DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 23 de outubro de 2024. VÂNIA BRACKMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição trator agrícola conforme descritivo. Sessão:07/11/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Aquisição equipamentos e móveis conforme descritivo. Sessão:12/11/2024- 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 25/10/2024. Rolante, 23 de outubro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para fins de registro de preços para fornecimento de Pneus novos e Câmaras de Ar., sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 07 de novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 18 de outubro de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Objetivando a contratação da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B, POR KM RODADO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/10/2024 até as 13h00min do dia 12/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Objetivando a aquisição de BRITA GRADUADA SIMPLES. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/10/2024 até as 13h00min do dia 07/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. SIDNEY NUNES DAS NEVES Prefeito Em exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 21/2024 objetivando a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, publicado no Diário Oficial da União no dia 17/10/2024, seção 3, pág. 297, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, onde se lê: 04/11/2024 leia-se: 07/11/2024 e altera somente o descritivo do item 10 do anexo I - termo de referência. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. SIDNEY NUNES DAS NEVES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 Comunicamos aos interessados que foi suspensa abertura da Concorrência eletrônica nº. 026/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho da estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial descritivo.. A suspensão tendo em vista a necessidade da alteração do projeto executivo. Após concluso será marcada nova data de abertura e publicação de novo edital no www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br. Santo Antônio da Patrulha, 23 de outubro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Proc. 086/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, p/ a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global p/ pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada acesso a Comunidade São Marcos, no município. Data da Sessão: 02/12/2024 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de São Martinho da Serra, sendo representado neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados, a alteração da abertura do edital de licitação n° 007/2024, Processo Administrativo 67/2024, cujo objeto visa a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados nas redes de ensino municipal e estadual deste Município, com fornecimento de veículos abastecidos de combustíveis, com 2 (dois) operadores por veículo, sendo 01 (um) condutor e 01 (um) monitor, pelo critério de menor preço do km rodado com previsão de 206 dias letivos, conforme calendário escolar do exercício vigente. Fica adiada a abertura da licitação para a data de 21 de novembro de 2024 às 09:00h. Onde se lê: 25 Km Itinerário 11, leia-se: 27 Km Itinerário 11. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site oficial do Município www.saomartinhodaserra.rs.gov.br. São Martinho da Serra, 23 de outubro de 2024. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - visando a aquisição de brinquedos e doces para festividades natalinas, Sec. Mun. De Assistência Social. Sendo a abertura dia 06 de novembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , Em 23 de outubro de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2021. Contratada: Prepaver Construtora Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de cobertura da quadra poliesportiva em Linha Estância, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas, anexas ao edital. Contrato de Repasse nº 888621/2019/MCidadania/Caixa que entre si fazem a CEF e o município de Sinimbu/RS. Valor de supressão: R$ 2.611,51. Processo Licitatório: Concorrência nº 024/2021. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024 Contratação de empresa para execução de Ampliação do Salão Comunitário de Linha Turvo, com material e mão de obra. Início da sessão de lances 08/11/2024-09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 23 de outubro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 REMARCAÇÃO DE EDITAL Processo n.: 10621/2024. Destinação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Tipo de julgamento: Menor preço por ITEM - Modo de disputa: Aberto - Objeto: Aquisição e entrega de livros para atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal. Os itens serão adquiridos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da Lei n. 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), em atendimento ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos já publicado pelo Município. Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06. Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 07 de novembro de 2024, com limite para envio das propostas até as 08h29min do mesmo dia. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 22 de outubro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (cárneos, laticínios e pães) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito