DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Turuçu, 23 de outubro de 2024. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Lê-se na publicação do dia 23/10/2024, página 276, Etapa 01: Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme convênio FPE nº 3802/2023/SEDES; contrato de repasse nº 931249/2022/MCIDADANIA/CAIXA e transferência especial da união - emenda parlamentar individual nº 09032024-070642/CAIXA. Abertura da sessão dia 28/11/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 23 de outubro de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Prefeito Municipal de Viamão comunica a celebração da cooperação técnica 001/2024-uasg, através do processo 08430.002860/2023-24, acordo de cooperação técnica. participes: superintendência regional de policia federal no estado do rio grande do sul- sr/pf/rs, cnpj 00.394.494/0037-47 e o municipio de viamão, cnpj 89.000.914/0001-01. Objeto: concessao de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio de viamão, rs, nos termos do art. 6, inc. III e paragrafo 3 da Lei n. 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do decreto n. 11.615, de 2023, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. fundamento legal: Lei n. 10.826/2003. vigencia: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data da assinatura: 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O Município de Xangri-LÁ torna público para conhecimento dos interessados que fará RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MACAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, reabrindo-se o prazo para 07/11/2024 às 13hs30min, conforme Edital de nº 72/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-LÁ, 22 de outubro de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.PMBJI PROCESSO Nº 10165/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ) A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 10165/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Em 17 de outubro de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 125 e 126/2024-PMBJI. Processo: nº 10165/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PMBJI, firmada com as empresas: GABRIELA HUBNER SILVERIO - CNPJ nº: 12.642.623/0001-47, no valor de R$ 1.889,00 (mil oitocentos e oitenta e nove reais); VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº: 02.928.435/0001-26, no valor de 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais). Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 1ª Alteração - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - para futura e provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Nova data de Sessão: 05/11/2024 às 9h. O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ANULAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital da Pregão Eletrônico nº 90035/2024, processo nº 6812/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema de controle de acesso de alunos do Colégio Municipal Walter Francklin e Escola Municipal Américo Silva, comunidade escolar e servidores dessas Unidades Escolares. Outras informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/. BERNARDO GOYTACAZES Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - SRP Processo Administrativo nº: 3945/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender a Farmacia Basica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus demais dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da abertura da licitação: Dia 07 de novembro 2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/PGM/2024 Espécie: Contrato nº 052/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08- 2024/SAAE; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Neri Bianchin e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 2/PGM/2024, de 14 de fevereiro de 2024 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 21/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 11/06/2025; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0000869.07.07- 2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Tiago Luiz Machado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Valor total estimado: R$ 652.929,41 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). Início da sessão pública dia 12/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 23 de outubro de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna-se pública a C.E.: 05/24, menor preço global; Processo n.º 1533/2024/SEMOSP; Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de Revitalização/reforma da Praça do Evangelho na Avenida Tamoios, em Cabixi-RO, a ser realizado em 11/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 601.928,77. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 23 de outubro de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 74, Inciso IV, Leis 14.133/21 e 11.947/09 e Resolução FNDE 06/20. CHAMADA PÚBLICA por CREDENCIAMENTO 1/24/CPL/PMCNR, Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, para cardápio Merenda Escolar. Proc. 1180/2024/SEMEC, Credenciados: SDW0290064572721711211231/R$10.660,34; SDW0031571122102004221045/R$12.498,40; Campo Novo de Rondônia, 23 de outubro de 2024. FRANCISCA LEIDIANE DO NASCIMENTO CASTRO Secretária Interina