DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com Recursos de Convênio, por meio de emenda parlamentar através de Transferência Especial, conforme Código do Plano de Ação 09032022-014182/2022. Valor estimado em R$ 32.042,80 (trinta e dois mil quarenta e dois reais e oitenta centavos). Processo Administrativo Digital nº 311/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 06/11/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 22 de outubro de 2024. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0209, processo Administrativo n° 1233/2024. Dispensa Eletrônica n. º008/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30, Contratado: Castor Eventos, Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a realização do evento do dia das crianças. Ficha: 754, 23; Valor: R$ 50.940,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0211, processo Administrativo n° 1230/2024. Inexigibilidade de licitação n. °007/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Govplan Sistemas Inteligentes LTDA, CNPJ: 50.768.912/0001-86. Do objeto: Concessão de licença ao portal GOVPLAN. Ficha: 54; Valor: R$ 23.986,66. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0212, processo Administrativo n° 1200/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 709, 1000, 578; Valor: R$ 82.235,87. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0213, processo Administrativo n° 1246/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 979; Valor: R$ 50.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação nº 53, processo nº 1230/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 007/2024, referente a contratação de licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, em favor da respectiva empresa: Govplan Sistemas Inteligentes LTDA, CNPJ nº. 50.768.912/0001-86, Valor total: R$ 23.986,66. Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-7465/2024 - SEMEIA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paran á / R O, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.998.181,80 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e sento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 12/11/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 23 de outubro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024 Publicação nº 623 de 23 de Outubro de 2024 Processo nº 596/2024. Concorrência Eletronica nº 03/CPL/2024. A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Concorrência Eletrônica nº 03/CPL/2024 do Processo nº 596/2024, tendo como objetivo de "CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2024". Empresas vencedoras valor total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais): RONDAFLEX LTDA (19406885000151) com os lotes: 1 no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 23 de outubro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 393/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do município de T e i x e i r ó p o l i s / R O. . .FO R N EC E D O R .CNPJ . .L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA .45.949.604/0001-17 . .PMX COMERCIO E SERVICO LTDA .43.279.146/0001-20 . .J C RESPLANDE LTDA .17.747.568/0001-73 . .PLAZA COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA .01.719.935/0001-95 . .ECOLIM LTDA .17.221.558/0001-08 . .TOTAL GERAL DO PROCESSO . .Total Adjudicado R$ .Total Orçado R$ .Economia % .Economia R$ . .41.123,94 .49.903,71 .17,5934 % .8.779,77 Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis-RO, 22 de outubro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90017/2024 PROCESSO Nº 027037/2024-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS - COM IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR. CONVENIO 937072/2022/MD/PCN. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 03/12/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Processo nº 02563/2024-SMO O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art. 71, Inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2024. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Secretária Municipal de Obras - SMO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP Processo nº 001300/2024 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa TS COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.015.008/0001-24, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024-SRP Processo nº 027099/2024 - SMEC. Objeto: Registro de Preços para a Prestação de Serviços Contínuos e sob demanda de Manutenção de Sistemas de Instalações Elétricas Prediais das unidades Escolares e Administrativas da SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.