DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 743/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.486298/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024. Valor: R$ 4.925.604,91 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 940441/2022/MDR/PMBV (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.Data da Assinatura: data constante no sistema. Vigência: A vigência do contrato será de e 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 15119/2023-SEMGES. Espécie: CONTRATO 738-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao ITEM DE 1. Valor: R$ 25.264,00 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 952 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: V. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR. CNPJ: 45.030.413/0001-57 Data da assinatura: 17/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024. Processo: 15119/2023-SEMGES. Espécie: CONTRATO 740-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao ITEM DE 12. Valor: R$ 15.983,36 (quinze mil, novecentos e oitenta e três e trinta e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 954 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.529.824/0001/80 Data da assinatura: 17/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Desmembrado nº 028054/2024-SMSA - (Processo Originário nº 3967/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 209/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Valor: R$ 147.062,60 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2726, de 19/09/2024, no valor de R$ 147.062,60. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 3967/2024- SMSA - (Processo Desmembrado nº 028055/2024- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 210/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Valor: R$ 200.000,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2730, de 19/09/2024, no valor de R$ 200.000,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: C. M. P. AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 005954/2023-SMSA Objeto: Promover as seguintes prorrogações: Parecer Técnico n.º 276/2024 SMO-IE CO N T R AT O ADMINISTRATIVO N.º 143/2024-SMSA (Prorrogar por mais 30 (trinta) dias - Início do Prazo em 28 de janeiro de 2025) ORDEM DE SERVIÇO N.º 019/2024 (Prorrogar por mais 90 (noventa) dias - Início do Prazo em 28 de janeiro de 2025) Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 3937/2024- SMSA - (Processo Desmembrado Processo nº 028056/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 211/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90012/2024. Valor: R$ 294.504,43 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2727, de 19/09/2024, no valor de R$ 294.504,43. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LSM COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA/EPP Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 3967/2024-SMSA - (Processo Desmembrado nº 028058/2024- SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 212/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍ P I O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90012/2024. Valor: R$ 594.222,10 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2731 de 19/09/2024, no valor de R$ 594.222,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: N.N. COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - EPP Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 3967/2024-SMSA - (Processo Desmembrado nº 028057/2024- SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 213/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90012/2024. Valor: R$ 3.764.086,22 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2728, de 19/09/2024, no valor de R$ 2.358.387,88. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2729, de 19/09/2024, no valor de R$ 1.405.698,34. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NUTRIBRASIL HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 15119/2023/SEMGES ESPÉCIE: CONTRATO 741-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos ITENS DE 2, 3, 9 e 10. VALOR: R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 951 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 05.665.702/0001-08; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura. PROCESSO: 15119/2023/SEMGES ESPÉCIE: CONTRATO 739-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos ITENS DE 4, 5, 6, 7, 8 e 11. VALOR: R$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 953 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 46.153.320/0001-82; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 151/2024. - pregão presencial nº 041/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICiPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.492/0001-60. RESPONSAVEL: SIMOES DE QUEIROZ MARTINS. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2019.0000 - Recursos Próprios MDE 25%. 12.361.1000.2028.0000 - Recursos do PNAE Indígena. 12.361.1000.2029.0000 - Recursos do PNAE Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: MDE 25%/PNAE-INDÍGENA/PNAE-FUNDAMENTAL Tipo de Empenho: No Estimativo VALOR TOTAL: R$ 2.718.000,00 (Dois milhões setecentos e dezoito mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 150/2024. - Pregão Presencial nº 040/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: JR SAUDE LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50. RESPONSAVEL: CLODOMIR ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 53 e 72. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS. Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00 Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 2.383,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e três reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024