DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 03, 24, 25, 27, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 51, 54, 60, 61, 64, 67, 78, 81, 85, 86, 91, 92, 93, 98, 103, 109, 113, 117, 119 e 120 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS. Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00 Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 53.888,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 150/2024. - Pregão Presencial nº 040/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.377.160/0001-78. RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 121, 122 e 123. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS. Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00 Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 300.759,70 (Trezentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 processo nº 104/2024 sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR., vencedores: PAULO HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA, MOSON HOMIKE SANCHES DA SILVA, JOÃO PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS CARVALHO,ELAINE GOMES COSTA E EDSON DA SILVA SOUZA VALOR TOTAL R$ 75.050,00(setenta e cinco mil e cinquenta reais) conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 22 de outubro de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 22 de outubro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que foram vencedores: PAULO HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA, MOSON HOMIKE SANCHES DA SILVA, JOÃO PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS CARVALHO,ELAINE GOMES COSTA E EDSON DA SILVA SOUZA, da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 processo nº 104/2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 18 de outubro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Reabertura A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 014/2024, no dia 12.11.2024 às 08h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA". O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 21 de outubro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR de acordo com o convênio DCPN 937418/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 11/11/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 23 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Dispensa de Licitação nº 4/2024. Processo Administrativo: 035/2024. Contrato 010/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: YANNA MENEZES SERVULO OLIVEIRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatro reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Dispensa de Licitação nº 4/2024. Processo Administrativo: 030/2024. Contrato 009/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: W S DE SOUZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-RR. Vigência: 06 (Seis meses) Valor: R$ 45.290,00 (Quarenta e cinco mil, Duzentos e Noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de Saúde, Programa de trabalho n.º 10.301.0010.4037.0000, Elemento de despesa n.º 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024. Processo Administrativo: 035/2024. Contrato 009/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: YANNA MENEZES SERVULO OLIVEIRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatro reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 PROCESSO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 070/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Empesa: BIDDING BRASIL LTDA, CNPJ n° 21.840.458/0001-29. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASTRO JOSÉ DOS SANTOS, CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ". Uiramutã-RR, 21 de outubro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 PROCESSO Nº 084/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 084/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais). Empesa: VK EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ N° 21.840.074/0001-06. OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA ENSEADA, ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ". Uiramutã-RR, 21 de outubro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 44/2024 - FME Reabertura Termo de Reabertura do Processo Licitatório nº 102/2024 - Pregão Eletronico N°44/2024 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 - FME. Desta maneira, informamos que a data de abertura das propostas e documentações será dia 04/11/ 2024 às 13:00 horas Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú SC, 23 de outubro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito