DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400282 282 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 44/SEMAIS/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços de máquina retroescavadeira, escavadeira hidráulica, mini escavadeira hidráulica e caminhão caçamba truck para execução de obras de ampliação da rede de água do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de novembro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 43/SEMAIS/2024. O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para serviço gráfico, confecção de faixas, banner e placas de PVC para manutenção das atividades do SEMAIS, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de novembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 22 de outubro de 2024. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 132/2024; Edital: Concorrência Presencial Obras e serviços de Engenharia nº 010/2024. Menor Preço Global. Tipo: Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da Rua Rio Branco no Município de Irati/SC com extensão de 740,02m² conforme Projeto, Memorial, Planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da homologação: 23 de outubro de 2024, Fornecedor EMB R A P AV - Empresa Brasileira de Pavimentação Ltda, CNPJ: 12.022.153/0001-19, valor total do contrato R$ 269.500,00. Irati/SC, 23 de outubro de 2024. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Edital de premiacao para agentes culturais com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (LEI N. 14.399/2022). A integra do Edital e demais documentos poderao ser obtidos no site oficial do municipio, e junto a sede da Secretaria de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47) 98818-2670 e atraves do site itapoa.atende.net. Em 21 de outubro de 2024 JONECIR SOARES Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 Edital de Selecao de Pareceristas com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (LEI N. 14.399/2022). A integra do Edital e demais documentos poderao ser obtidos no site oficial do municipio, e junto a sede da Secretaria de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47) 98818-2670 e atraves do site itapoa.atende.net. Em 21 de outubro de 2024 JONECIR SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 123/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, restou FRACASSADO o item 37, nos termos da Ata SEI nº 0023119495, disponível no site www.joinville.sc.gov.br/. Joinville/SC, 21 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 SMS Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais e Equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. Abertura: 06/11/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 30.593,69 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 23 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE OURO/SC, através da Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Senhora Edineia Rech Schlindwein, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 25 de novembro de 2024, até as 12hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro - SC, situada na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 25 de novembro de 2024, às 14:00hs. Pedidos/acesso edital: [email protected]. www.ouro.sc.gov.br. Ouro, Santa Catarina, aos vinte e três dias de outubro de dois mil e vinte quatro. EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa PARMATEL INDÚSTRIA DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ: 83.198.812/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM ÁREA DE 390,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 23/10/2024. Aditivo de acréscimo no valor: R$ 2.908,85. Petrolândia, 23 de outubro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Presencial Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, torna público contratação de empresa para realização de manutenção e reparo em estradas, vias, pontes, bueiros, bem como limpeza de barreiras em diversos Locais em razão das inundações que atingiram o Município de Presidente Getúlio/SC - Empresa vencedora: Construção Civil MG - 06.145.928/0001-40 - Valor R$ 281.448,83. Em 16 de outubro de 2024 NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo, 16 de agosto de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 08/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2024 Contratação de empresa especializada para eventual serviço em confecção de próteses dentárias totais (superior e inferior) e/ ou parciais (superior e inferior), reembasamento de prótese total superior e inferior, ajustes de prótese total e parcial removível para o Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.306.980/0001-62. Rancho Queimado. Em 23 de outubro de 2024 ALCIOR HUGEN Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 96/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2024. CONTRATANTE: Município de Rio dos Cedros/SC, através da Secretaria de Infraestrutura, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 948230. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. CONTRATADA: ANKLAM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 18.229.358/0001-56. VALOR TOTAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/10/2024 à 21/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.