DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 23 de outubro de 2024. WILLIAN MAFESSOLLI Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª Retificação do Processo Licitatório nº 9/Fms/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/FMS/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/FMS/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. Fica alterado o item 14.1.4 e seguintes do edital, que trata-se da qualificação técnica. Nova data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 03 de dezembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 23 de outubro de 2024. KARLA IZABEL DALSENTER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 06/11/2024. Início da Sessão: dia 06/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF. Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111. São José do Cerrito-SC, 22 de outubro de 2024. JOSÉ DIRCEU DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo Licitatório n. 147/2024 Registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GABINETE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS, SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍCIA SOCIAL, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 11/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 23 de outubro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 11/2024, PROCESSO 065/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis e moveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. DATA , HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 23/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 23 de outubro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 1ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER PACIENTES DA ATENÇÃO BÁSICA, DEMANDAS JUDICIAIS E PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 08/11/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 18 de outubro de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 92/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRAT A DA : Publix Propaganda Ltda Me; OBJETO: Contratação de empresa para realização de exposição de arte e esculturas - ARTE SACRA FRANCISCANA no período de 11/11/2024 a 23/12/2024 no Museu Histórico Saburo Yamanaka; VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até dia 23/12/2024. LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 294/2024. Bastos/SP, 14.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 071/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA MONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DOS SONHOS, NO PERÍODO DE 16 A 21/12/2024 NA AVENIDA 18 DE JUNHO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 462/2024 - Processo n. º 158.642/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 387/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LIC I T AÇ ÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FURADEIRA DE IMPACTO E ESCADAS DE ALUMÍNIO, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO CONSTANTE NO ANEXO I E III DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 25/10/2024 às 09h até 07/11/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 07/11/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98387/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Em 23 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 605/2024 - Processo nº 72.073/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 507/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LIC I T AÇ ÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: Contratação de Empresa Especializada Para Adaptação de 01 (Uma) Van Furgão, Com Capacidade Mínima de 03 Passageiros, Com Rampa de Acessibilidade Para Pessoas Com Deficiência e/Ou Com Mobilidade Reduzida Na Porta Deslizante. Habitáculo / Cabine Motorista e Passageiro - Em Atendimento Com As Normas do Denatran, Ambiente Interno Dotado de Banco do Motorista (Original do Veículo) e Banco Estofado Para Acomodação de 02 (Dois) Passageiros, Todos Com Cinto de Segurança de Fábrica, Conforme Termo de Referência. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 25/10/2024 às 08h até 11/11/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 11/11/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N. 98507/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Em 23 de outubro de 2024. ANA CAROLINA DE CARVALHO FRAGA Diretora Substituta da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº: 3314/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Educacionais de Informática e Serviços de Instalação. O Município de Biritiba Mirim/SP, por intermédio de seu pregoeiro, comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do certame licitatório em epígrafe para efetivação de readequação do edital. Eventualmente, uma nova data será designada para sua reabertura. Biritiba Mirim/SP, 17 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 153/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. CONTRATADO: MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Prédio "Cadastro Único", para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 17/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 130/2024 - EDITAL 174/2024. Registro de Preços de softwares educacionais. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 08/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 23 de outubro de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação