DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2024 - PROCESSO N.º 2768/2024 Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400. Contrato n.º 207/2024-SF de 18/10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: C & M Diagnósticos Médicos LTDA Valor: R$ 147.990,00 Vigência: 12 meses José Roberto Pilon - Prefeito Municipal de Cerquilho/SP EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2024 - PROCESSO N.º 2768/2024 Objeto: Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n.º 156/2024-SF firmado em 03/09/2024, com a empresa Climep - Clínica Médica Popular LTDA, rescindido em 09/10/2024, conforme Parecer Jurídico ao Protocolo n.º 2768/1/2024 acostado aos autos e pelas razões elencadas no mesmo, com fundamento do art. 138, inciso I c/c art. 155, inciso III, ambos da Lei n.º 14.133/21 e demais legislações pertinentes ao caso. José Roberto Pilon - Prefeito Municipal de Cerquilho/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Aquisição de Inseticidas para controle de vetores para atender a Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 07/11/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 23 de outubro de 2024. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 135/24 - CP 30/2024 - P.C 23.016/24 - Recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária da Rua XV de Novembro - Cotia. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo de vigência 08 meses. Valor contratual R$ 372.425,57. Data de Ass. 21/10/24. Extrato do Contrato Nº 136/24 - CP 31/2024 - P.C 23.017/24 - Recapeamento e reconstrução asfáltica da Rua Bendito Nunes de Oliveira Distrito de Caucaia do Alto - Cotia. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo de vigência 08 meses. Valor contratual R$ 584.521,75. Data de Ass. 21/10/24. Extrato do Contrato Nº 139/24 - CP 23/2024 - P.C 17.759/24 - Reforma e revitalização do campo de futebol do Jardim Mirizola - Cotia. Contratada: MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Prazo de vigência 14 meses. Valor contratual R$ 1.719.865,64. Data de Ass. 23/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 96/2024 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Contratação de empresa para aquisição de diversos bens eletrônicos e mobiliários destinados a diversos setores do município de DIRCE REIS/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 25 de outubro de 2024 e a final as 08h do dia 07 de novembro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 23 de outubro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: Termo de Cancelamento do Termo de Ata de Registro de Preços nº 076/24 para Aquisição de Bebidas Individuais, Geleias e Outros, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônica Nº 236/2023; Data de Assinatura: 24/09/2024; Processo Digital: 14.827/2023 Praia Grande, 21 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE" Processo Administrativo: 21.392/2023 Data e Hora do Pregão: 18/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de outubro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPERMEABILIZAÇÃO " Processo Administrativo: 1.341/2024 Data e Hora do Pregão: 14/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de outubro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 EDITAL Nº 43/2024 PROCESSO Nº 2.822/2024 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Poá COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA ''sine die'' a Concorrência Eletrônica nº 012/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 02/12/2024, às 10:00 horas, por motivos de problemas técnicos relacionados à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Poá, 22 de Outubro de 2024. THAIS DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 156/2024 - PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SHANX LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 17/10/2024. PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - CONTRATO Nº 156/2024 CONTRATO Nº 157/2024 - PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 15.304,72. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 17/10/2024. PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - CONTRATO Nº 157/2024. Socorro, 21 de outubro de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 88/2024 foi adjudicado às empresas: "Melissa Selem Silva", os itens nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 24, 30, 32, 39, 41 - R$ 137.148,05; "LDC Tecnologia Ltda", o item nº 3 - R$ 362.470,00; "HG Com. Móveis e Equip. P/ Escritório Ltda", os itens nº 9, 11 - R$ 32.938,77; "Solddinox Dist. Equip. Ltda", os itens nº 15, 34 - R$ 26.480,00; "Sinces Tecnologia Com. Serviços Ltda", os itens nº 16, 17 - R$ 28.090,00; "Comercial Fastprinter LTDA", os itens nº 17, 27, 28, 29 - R$ 2.484,30; "Roger Eduardo dos Santos", os itens nº 19, 25, 26 - R$ 46.653,24; "MA Com. De Refrigeração Ltda", o item nº 21 - R$ 80.320,00; "Primer Soluções Ltda", os itens nº 31, 35, 36 - R$ 274.083,40; "JM Costa Informatica Ltda", os itens nº 38, 40 - R$ 14.552,60. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 10, 13, 14, 18, 20, 22, 23, 33, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 88/2024, Objetivando a Aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds e eletrônicos, em atendimento à Sec. De Educação e outras Diversas Secretarias. Batatais, 22 de outubro de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Aviso Abertura da Fase 2 - Habilitação A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico informa a abertura da ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO do Edital nº 115/2024 - Chamamento Público nº 07/2024 - Lei Paulo Gustavo "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU". Os agentes culturais responsáveis pelas propostas selecionadas na ETAPA 1, deverão no prazo de até 03 (três) dias úteis, enviar os documentos solicitados no item 12.1.I ou 12.1.II ou 12.1.III do edital para o e-mail: [email protected]. Itu, 23 de outubro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. Itu, 23 de outubro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico