DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vista dos "Projetos" apresentados pelos licitantes, em ordem alfabética: CATEGORIA AUDIOVISUAL: Achilles Milan Neto; Alessandra Calazans de Campos Gaspar; Corporação Musical União dos Artistas; Elaine Mariano Mazurchi; Fernanda Maria de Lima Ribeiro; Gustavo Silveira da Silva; Jerry Adriani Rossato Lima; Juliano Aparecido Pateis; Lana de Oliveira; Leonardo de Moraes Souza; Marcelo Marques Bahia; Marco Aurélio Sartori; Mauricio Maiolo Lopes; Natacha Neves Pimentel; Patrícia Eleonora de Oliveira; Paulo Ernesto Aranha Rodrigues; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos LTDA; Rafael Toshi Chiafarelli; Raquel Cintra Fayad; Regina Aparecida Pereira; Rodrigo Castor Feijó; Rogério José Emílio; Rosilene Daniel Marcolino; Sheila Monteiro Vervloet; Silvano Calazans de Campos Gaspar; Thiago Henrique de Camargo e CATEGORIA DEMAIS ÁREA S CULTURAIS: Achilles Milan Neto; Ailton de Oliveira Gomes; Alessandra Calazans de Campos Gaspar; Alessandro José da Silva Franco; Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC; Associação Museu São Pedro; Associação Realidades; Bruno Altebarmakian Bertognan; Caio Gabriel Gomes de Oliveira; Carlos Luis Marien Neto; Célia Maria Trettel da Costa; Centro de Apoio e Valorização à Infância - CAVI; Centro Espírita Pai Xangô; Cesar Augusto Pecchio Men Lopes; Charlene Milca Romanesi Corcelli; Christian Santos Hilário; Coletivo Teatral Corifeu; Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo; Corporação Musical União dos Artistas; Cristina Melville Alonso; Damiana Ribeiro; Dimas Tadeu Martin; Djéssica Alves de Siqueira; Edvaldo da Costa Alves; Elaine Mariano Mazurchi; Elana do Espírito Santos Soares; Elza Jussara Bernardo; Felipe de Paiva Perez; Fernanda Aparecida Lapi; Fernando Sores de Campos; Flavio Wescley Rodrigues do Nascimento; Francisco Amantéa Neto; Gabriel de Lima Ribeiro; Giorgio Ferian Romano; Grêmio Recreativo Esportivo Escola de Samba Acadêmicos Vale do Sol; Helton Mihassi Mazzer; Ian Porto Trettel; Iara Fioravante Sampaio Appendino; Instituto Eu Incluo; Isael Dias da Mota; Jairo Baptista de Arruda; João Antônio de Oliveira; João Luiz Alexandre dos Santos; João Pedro Tavares Perez; Leandro Mendes Gomes; Lennon Rodrigues dos Santos; Leonardo Leite dos Santos; Lucas Felipe de Andrade; Luciano Ribeiro Moreira Chaves; Luis Fernando Bellone; Magali Galvão Ferreira; Marcio José Amâncio; Maria Gabriela Moraes Ricci; Maria Lucia Alves dos Santos Amaral; Maria Natalina Pereira; Marielle de Souza Cecconello Thornsberry; Marlos Mateus; Mauricio Maiolo Lopes; Michel Rosa do Valle; Paula Bellintani Salvador; Paula Pires Belluci; Paulina Victoria Fernandez Quintana; Paulo Ernesto Aranha Rodrigues; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos; Rafael Cavacchini de Oliveira; Raquel Cintra Fayad; Raquel Dias Aranha; Regina Maria do Nascimento Rebello; Roberta Rogéria Dias; Roberto Carlos Sobral Romero; Ronildo Marcolino; Rosilene Daniel Marcolino; Sarau Atelier Escola LTDA; Sérgio Salles Matins; Sheila Monteiro Vervlot; Sidney João do Vale; Silvano Calazans de Campos Gaspar; Silvia de Abreu Minotti; Simone Dandara Passos Miguel; União Negra Ituana - UNEI, Valkiria de Souza Cecconello; Yara Produções Artísticas e Yara Regina Oliveira de Napoli., bem como dos pareceres técnicos dos Pareceristas contratados: Damt Arte, Educação e Cultura Ltda; Kelly Cristina de Souza dos Santos e Lígia Verônica Ferreira da Silva, conforme encartado ao processo, a Comissão Permanente de Licitações julgou CLASSIFICADOS em ordem DECRESCENTE os licitantes na CATEG O R I A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS: COTA PESSOAS NEGRAS (10 vagas) - Isael Dias da Mota "Sentindo os Fios: Crochê com Malha e Inclusão" - Nota: 52,00; União Negra Ituana - UNEI "Coral da UNEI apresenta-Encantos do Afro" - Nota: 51,83; João Luiz Alexandre dos Santos " Vozes Negras, Sons Eternos" - Nota: 49,92; Christian Santos Hilário "O Humor Salva" - Nota: 49,50; Jairo Baptista de Arruda " Batidas da Ancestralidade: Apresentação Musical" - Nota: 48,75; Maria Natalina Pereira "Hasteamento do Mastro de São Benedito" - Nota: 48,62; Elza Jussara Bernardo "Festival Capoeira e Cultura: Da Tradição ao Movimento" - Nota: 48,25; Sidney João do Vale " O Berimbau-Cultura e Musicalidade" - Nota: 47,00; Alessandro José da Silva Franco "O Viajante do Tempo- Na Terra da Republicana" -Nota: 44,58; Flavio Wescley Rodrigues do Nascimento "Ritmos Ancestrais: Berimbau e Maculelê"- Nota: 43,00; COTA PESSOAS INDÍGENAS (4 vagas no total, somente 1 proponente classificado) - Rosilene Daniel Marcolino - "Mãos Indígenas: Cultura, Arte e Sabedoria" - Nota: 50,33; COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2 vagas) - Elaine Mariano Mazurchi "Oficina da Escrita Divertida" - Nota: 50,05; Instituto Eu Incluo "Semeando a Inclusão" - Nota: 47,00; COTA REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL (8 vagas no total, somente 7 proponentes classificados) - Felipe de Paiva Perez "Patrimônio Vivo - Fortalecendo a Cultura Popular Brasileira: Maracatu de Baque Virado" - Nota: 46,00; Paula Bellintani Salvador "Quintal na Praça- A Magia do Brincar" - Nota: 45,93; Fernanda Aparecida Lapi "Espetáculo de Dança-Elementos em Movimento"- Nota: 45,66; Maria Lucia Alves dos Santos Amaral "Folia de Reis: Encontro de Bandeiras, Fitas e Fé" - Nota: 45,50; João Antônio de Oliveira " Rock Nacional: Cultura e Som na Periferia" - Nota: 45,33; Ailton de Oliveira Gomes "Vem pra Feira Itu: Rota Criativa" - Nota: 43,66; Associação Realidades "Mosaico Reciclado: Lixo, Arte e Cultura" - Nota: 42,33; CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA (16 vagas contempladas, sendo remanejado 03 vagas da cota de pessoas indígenas e 01 vaga da cota de regiões de maior vulnerabilidade, totalizando 20 proponentes classificados) - Bruno Altebarmakian Bertognan "Pinturas em Movimento: A Arte Viva de Almeida Júnior e Frei Jesuíno"- Nota: 49,93; Associação Museu São Pedro "O Pequeno Aviador na Terra dos Gigantes" - Nota: 48,66; Achilles Milan Neto "A casa galeria Itu- Arte em movimento" - Nota: 47,75; Sérgio Salles Matins "Saudades do Samba" - Nota: 47,45; Leonardo Leite dos Santos "Concerto Didático - Obras Inéditas do Miguelzinho Dutra" -Nota: 47,33; Luis Fernando Bellone "Expo Retrogames Itu" - Nota: 47,16; Célia Maria Trettel da Costa "35º Semana Tristão Junior - Celebração dos 35 anos do Quarteto" - Nota: 46,33; Marcio José Amâncio "Disparates quase-insensatos" - Nota: 45,91; Maria Gabriela Moraes Ricci "Despejo: Vozes da Favela" - Nota: 45,36; Giorgio Ferian Romano "Romano & Trettel" - Nota: 44,75; Marlos Mateus "Choros Invisíveis: Vozes e Ecos" - Nota: 44,65; Djéssica Alves de Siqueira "Não Somos Amigas" - Nota: 44,55; Dimas Tadeu Martin "Fábrica de Talentos" - Nota: 44,16; Francisco Amantéa Neto "Veredas" - Nota: 43,91; Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo " Retrato da Banda do Carmo" - Nota: 42,75; Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC "Orquestra Filarmônica de Itu-OFI" Nota: 42,40; REMANEJADO, conforme preceitua o Anexo 3, em seu item 15 os seguintes licitantes AINDA CLASSIFICADOS: Yara Produções Artísticas "Já pra Floresta" - Nota: 41,91; Carlos Luis Marien Neto "O Rio Tietê e suas Águas que nos Rodeiam" - Nota: 41,83; Gabriel de Lima Ribeiro "Festival da Diversidade de Itu"- Nota: 40,88; Regina Maria do Nascimento Rebello "Vincent um Quase Retrato" - Nota: 40,58; SUPLENTES em ordem decrescente- Leandro Mendes Gomes "Sir Paul Mccartney: O Tributo" - Nota: 37,76; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos " Placas de Identificação com Acessibilidade do Patrimônio Histórico Nacional" - Nota: 36,95; Coletivo Teatral Corifeu "Espetáculo Teatral: Oração para um pé de chinelo" - Nota: 36,66; Centro de Apoio e Valorização à Infância - CAVI "Festival Cultural: Taekwondo -Arte, Cultura e Disciplina" - Nota: 36,63; Flavio Wescley Rodrigues do Nascimento " Ginga e Rede: Capoeira e Tradição Popular" - Nota: 36,58; Paulo Ernesto Aranha Rodrigues "1º Mostra Cultura Popular de Cinema na Vila da Paz em Itu"- Nota: 36,50; Rafael Cavacchini de Oliveira "Á Meia Luz- Nota: 36,08; Célia Maria Trettel da Costa "O cantar das cordas"- Nota: 35,98; Lucas Felipe de Andrade "Folclore encantado"- Nota: 35,83; Raquel Cintra Fayad "Exposição Estúdio Extraordinário" - Nota: 35,75; Maria Natalina Pereira "Site do Samba de Bumbo de Itu" - Nota: 35,67; Elana do Espírito Santos Soares " Bloco da Nega" - Nota: 35,61; Raquel Dias Aranha "Chá Literário"- Nota: 35,53; Maria Gabriela Moraes Ricci "Aurora e o Baú de Histórias: Contação de Histórias e Oficina Criativa" - Nota: 35,41;; Ian Porto Trettel "As formas do passado no olhar do futuro"- Nota: 35,08; Ronildo Marcolino "Família Awapateinju: História, Cultura e Musicalidade- Nota: 35,00; Marielle de Souza Cecconello Thornsberry "Quando a criança interior é acolhida o adulto se liberta" - Nota: 34,25; CLASSIFICADOS em ordem DECRESCENTE os licitantes na CATEGORIA AUDIOVISUAL: COTA PESSOAS NEGRAS (2 vagas) - Marcelo Marques Bahia "O espelho" - Nota: 48,25; Juliano Aparecido Pateis "Raízes" - Nota: 48,17; COTA INDIGENA (1 vaga): Rosilene Daniel Marcolino "Da aldeia aos Exageros- Cultura e Turismo com a família Awapateinju" - Nota: 48,41; AMPLA CONCORRÊNCIA (2 vagas contempladas, sendo remanejado 01 vaga da cota de pessoa deficiente e 01 vaga da cota de regiões de maior vulnerabilidade, totalizando 04 proponentes classificados): Jerry Adriani Rossato Lima "Juca Ferreira- Memória fotográfica de Itu"- Nota: 48,00; Raquel Cintra Fayad "Mulheres e a arte - 2ª temporada" - Nota: 47,93; REMANEJADO, conforme preceitua o Anexo 3, em seu item 15 os seguintes licitantes AINDA CLASSIFICADOS: Patrícia Eleonora de Oliveira "Acessibilidade em foco- cultura para todos" - Nota: 47,42; Lana de Oliveira "Roteiro- Cria nossa-mães solos pais ausentes" - Nota: 46,33; SUPLENTES em ordem decrescente: Fernanda Maria de Lima Ribeiro "Casulo" - Nota: 46,17; Marco Aurélio Sartori "Documentário-Pés de barro" - Nota: 46,08; Mauricio Maiolo Lopes "Documentário - João Walter Toscano e a arquitetura moderna em Itu" - Nota: 45,75; Elaine Mariano Mazurchi "Tesouros de Itu: Descubra as obras de Arte da cidade" - Nota: 45,67;Natacha Neves Pimentel "Podcast - Que foi? O mosquito engoliu o boi!" - Nota: 45,50; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos LTDA "A exposição de presépios do Espaço Fábrica São Luiz" - Nota: 45,25; Sheila Monteiro Vervloet "Roteiro - Caçadoras de Herança" - Nota: 44,75; Rafael Toshi Chiafarelli "Roteiro Yara" Nota: 43,75; Paulo Ernesto Aranha Rodrigues "Roteiro - Pimentinha: De Minas a Itu, Um Palhaço Brasileiro" - Nota: 43,58; Regina Aparecida Pereira "Curta - Codinome Susie" - Nota: 43,50; Regina Aparecida Pereira "Roteiro - Codinome Susie" - Nota: 43,00; Juliano Aparecido Pateis "O encanto da Floresta" - Nota: 42,50; Lana de Oliveira " Curta-Tira uma foto minha? " - Nota: 42,33; e JULGANDO DESCLASSIFICADOS NA CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS por não atingirem a nota de classificação conforme item 7 do Anexo 3 todos os seguintes licitantes: Alessandra Calazans de Campos Gaspar "Hoje tem samba"; Cristina Melville Alonso "Danças circulares dos povos"; Fernando Soares de Campos "Palestra do rock"; Iara Fioravante Sampaio Appendino "Favela"; Iara Fioravante Sampaio Appendino "Pele"; Lennon Rodrigues dos Santos "Jack's Bourbon"; Luciano Ribeiro Moreira Chaves "Guias e Orixás"; Paula Pires Belluci "Prelúdio", Silvano Calazans de Campos Gaspar "Blues day"; Roberto Carlos Sobral Romero "Contando história das devoções e da fé"; Roberto Carlos Sobral Romero "Oratório, cultura caipira e processo da marcenaria artesanal" - por não atenderem ao item 10.2 do Edital (falta de acessibilidade na planilha orçamentária); Caio Gabriel Gomes de Oliveira "Blues mane"; Centro Espírita Pai Xangô "Visita guiada: Multiverso cultural afro religioso em Itu; Charlene Milca Romanesi Corcelli "Coragem em tons de areia", Cesar Augusto Pecchio Men Lopes "Falando sobre umbanda: Adorei as almas"; Damiana Ribeiro "Cosplay -Scorpion"; Helton Mihassi Mazzer "Noise Jumpers"; Paulina Victoria Fernandez Quintana "Retrato em transformação"; Raquel Dias Aranha "Oficina de super heróis e heroínas"; Magali Galvão Ferreira "Associação Cacique 3 Flechas"; Mauricio Maiolo Lopes "Estudo para definição de métodos de restauração Capela de Santa Rita"; Yara Regina Oliveira de Napoli "Ypinha"; Sheila Monteiro Vervlot "Binah, a pequena bailarina" - por não atenderem ao item 13.2 (falta de anexo ou desenquadramento da categoria inscrita - Anexo 1) do Edital; Edvaldo da Costa Alves "Harmonia, corpo e sons" - por não atender ao item 16.6 (valor divergente); Corporação Musical União dos Artistas "Grito de carnaval Ituano" - por não atender ao item 10.2 (falta de acessibilidade na planilha orçamentária) e 7.1.III (inscrição no cadastro fazedores de cultura); Grêmio Recreativo Esportivo Escola de Samba Acadêmicos Vale do Sol "Ginga vale", João Pedro Tavares Perez "Os últimos suspiros", por não atender ao item 13.2 (não entregou os anexos 2 A e 2 B) e o item 7.1.III (inscrição no cadastro fazedores de cultura); Michel Rosa do Valle "Projeto samba dos amigos"; Sarau Atelier Escola LTDA "Web série palco e voz" - por não atenderem ao item 13.2 (falta de anexos) e o item 16.6 (valor divergente); Roberta Rogéria Dias "Betinha Dias Samba/Pop/MPB"; Silvia de Abreu Minotti "Conexão: "A Magia do Povo do oriente" - por não atenderem ao item 10.2 (falta de acessibilidade na planilha orçamentária) e o item 16.6 (valor divergente); Silvano Calazans de Campos Gaspar "Impresso Itu - Igrejas e suas riquezas históricas"; Valkiria de Souza Cecconello "Para cada momento uma boneca" - por não atenderem ao item 10.2 (falta de acessibilidade na planilha orçamentária) e o item 13.2 (falta de anexo ou desenquadramento da categoria inscrita - Anexo 1) do Edital e Simone Dandara Passos Miguel "Desfile de modas afrotropical" - por não atender ao item 8.1.IV (quem não pode se inscrever); e JULGANDO AINDA, DESCLASSIFICADOS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL por não atingirem a nota de classificação conforme item 7 do Anexo 3 todos os seguintes licitantes: Achilles Milan Neto "Os caçadores podcast- a fábrica da arte"; Achilles Milan Neto "Quem não conhece Dom espirro" - por não atenderem ao item 10.2 (falta de acessibilidade na planilha orçamentária) e o item 16.6 (valor divergente); Alessandra Calazans de Campos Gaspar "O visível que não se vê"; Rogério José Emílio "Minha cadeira e eu"; Silvano Calazans de Campos Gaspar "Artes criativas em Itu" - por não atenderem ao item 10.2 (falta de acessibilidade na planilha orçamentária); Corporação Musical União dos Artistas "Banda União dos Artistas e a Magia de Natal" - por não atender ao item 10.2 (falta de acessibilidade na planilha orçamentária) e o item 7.1.III (inscrição no cadastro fazedores de cultura); Thiago Henrique de Camargo "Andar com fé"; Leonardo de Moraes Souza "A produção artística colonial Ituana" - por não atender ao item 16.6 (valor divergente); Rodrigo Castor Feijó "Quintal da Veruska" - por não atender ao item 8.1.IV (quem não pode se inscrever); Gustavo Silveira da Silva "Projeto de gravação e lançamento audiovisual música movo avião"- por não atender ao item 7.1.III (inscrição no cadastro fazedores de cultura). Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos projetos, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra- se aberto o prazo recursal quanto à fase de classificação dos Projetos. Itu, 23 de outubro de 2024. Nathalia Britto Pinheiro da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 23 de outubro de 2024. NATHALIA BRITTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024 Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público n° 05/2024, Edital nº 112/2024. Processo nº 198/2024. Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de cultura, nos termos Lei nº 14.399 de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão recebidas exclusivamente no endereço eletrônico: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 23/10/2024 às 16h até 12/11/2024 às 23h59min. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3331-2657 / 3332-1485. Guaíra/SP, 22 de outubro de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024 Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público n° 06/2024, Edital nº 113/2024. Processo nº 199/2024. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO CULTURAL INDIVIDUAIS DESTINADOS A PESSOAS FISICA OU JURÍDICA com objetivo de fomento e promoção cultural, nos termos Lei nº 14.399 de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão recebidas exclusivamente no endereço eletrônico: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 23/10/2024 às 16h até 12/11/2024 às 23h59min. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3331-2657 / 3332-1485. Guaíra/SP, 22 de outubro de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito