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Diário Oficial da União · 24/10/2024 · pág. 287

DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400287 287 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024. PROCESSO Nº. 095/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 11/11/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 23 de outubro de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024} PROCESSO nº 0300006510/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 025/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA O RECAPEAMENTO E FRESAGEM DA RUA EMÍLIO EUGÊNIO AULER E DA RUA GUMERCINDO DA SILVA FLORET, EM JAHU/SP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 23 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 21 de outubro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 73/2024 que objetiva o Registro de Preço para eventual Contratação de "Carreta da Alegria" e Segurança não Armada, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 RETIFICADO - PROCESSO Nº 10.918/24 Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de curativos e suplementos em atendimento à liminar referente ao processo n° 0001054- 74.2023.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, neste ato suspende a presente licitação para alteração no edital, bem como designa a nova data de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a reabertura da sessão agendada para o dia 11/11/2024 às 09h01m, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8717. ANA TALITA ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 24/2024, Processo nº 102/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar pela Secretaria de Educação. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024 para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", conforme especificações constantes do Edital nº 017/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/11/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 23 de Outubro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 EDITAL PROCESSO Nº 60/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E ARTESANATO PARA OFICINAS, CURSOS E CAPACITAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/11/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 23 de outubro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP PROCESSO Nº 26/2024 Edital nº 19/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS500 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Fica determinada a Adjudicação de todos os itens objeto da presente licitação à empresa ROTTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- EPP, CNPJ nº 10.599.615/0001-30, pelo valor total estimado de R$ 2.042.237,50 e Homologo o Processo supra citado. Marapoama/SP, 23 de outubro de 2024. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº029/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Camisetas, Bonés e outros uniformes, destinados a diversas secretarias municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: BACELAR & BACELAR LTDA, localizada na rua: AV GOV. PAULO CRUZ PIMENTEL, nº 12 - CENTRO, IBAITI/PR, CEP 84900-000; 7C CONFECÇÃO LTDA , localizada na rua: BERNARDO MAGALHÃES, nº 120, TATUAPE, SÃO PAULO/SP - CEP 03067- 060; FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, localizada na rua: DUQUE DE CAXIAS, nº 380 - VILLA MALUCELLI - SANTA TEREZA DO OESTE/PR, CEP 85825-000; JOAQUIM CLEBER DE RESENDE, localizada na rua: MANUEL FORTES, nº 70, VILA SANTA TEREZINHA - SÃO J OÃO DEL REI/MG, CEP 36305-202; MALTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, localizada na rua: ACÁCIAS, nº 2338 - ELDORADO, CONTAGEM/MG, CEP 32310-370; L.B.S CONFECCÕES E COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA , localizada na rua: LOG CJ SOF CONJUNTO E LOT E , nº 45 - SETOR NORTE (PLANALTINA), BRASILIA/DF, CEP 73340-050; THIAGO HENRIQUE DE RAMOS , localizada na rua: ARMANDO MARTINO, nº 20, CONJUNTO HABITACIONAL TEOTONIO VILELA, SÃO PAULO/SP, CEP 03928-050. MARIA ANGÉLICA MONICI Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente MARCELO JOSÉ DE MACEDO Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CE 001/24. PC. 5321/24. Contr. Empresa p/Execução de Obras de Implantação no Terminal Itapark e Elab. de Projetos Executivos. Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Mauá SP 22 de outubro de 2024 REINALDO SOARES DE ARAÚJO Secretário de Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CE 002/24. PC. 50.624/23. Impl. de campo de futebol com gramado sintético no Jd. Oratório. Abertura 13/11/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Mauá SP 22 de outubro de 2024 ADILSON DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer