DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Edital Nº 66/2024 comunicado Nº 79/2024 Processo Nº 134/2024. O Município de Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta, tendo como objeto a Aquisição de ambulância tipo a simples remoção - tipo furgão (zero quilômetro), conforme emenda federal Nº 50410003. O encerramento do recebimento das propostas dar- se-á em 07/11/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 07/11/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 25/10/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br, e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: [email protected], ou [email protected]. Nova Europa, 23 de outubro de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 SUSPENSÃO E REABERTURA DE EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 89/2024 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de acordo com as necessidades, para alimentação destinada ao ensino pré-escola e creche, pelo período de 12 meses. Suspende-se a presente que seria na data e horário do recebimento do envelope, dia 06/11/2024 às 09:00 h. E reabre-se para o dia 14/11/2024 às 14:00 h. Edital disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 23 de outubro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de manteiga extra com sal ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 06/11/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de outubro de 2024. THIAGO LUIZ ARAÚJO SANTOS Chefe do Setor de Dispensa de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de nhoque de soja. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08/11/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de outubro de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO Nº840/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Leilão Eletrônico n°01/2024, que visa a Alienação de bens móveis para a Prefeitura de Platina/SP, no estado em que se encontram. O encerramento dar-se-á no dia 25 de novembro de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 17 de Outubro de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. Termo de Autorização de Contratação Direta. Processo n° 109/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa BCR Producoes Artisticas Ltda, CNPJ 43.803.995/0001-31, objetivando a apresentação artística da Dupla Bruno Cesar & Rodrigo, com início previsto para às 23h30 e término às 01h do dia seguinte, no dia 14/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, Av. da Saudade S/Nº - Bairro Alto da Boa Vista. Valor total de R$ 70.000,00, conforme recurso orçamentário. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. Termo de Autorização de Contratação Direta. Processo n° 110/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa D&D Producoes Artisticas Ltda., CNPJ 43.980.224/0001-10, objetivando a apresentação artística da Dupla Danilo & Davi, com início previsto para às 23h59 e término às 01h30 do dia seguinte, no dia 15/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, endereço acima citado. Valor total: R$ 55.000,00, conforme recurso orçamentário. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. Termo de Autorização de Contratação Direta. Processo n° 111/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa Regras Producoes Artisticas Ltda., CNPJ 31.455.069/0001-33, objetivando a apresentação artística da Dupla Diego & Arnaldo, com início previsto para às 23h30 e término às 01h do dia seguinte, no dia 16/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, endereço acima citado. Valor total: R$ 130.000,00, conforme recurso orçamentário. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 052/2024. Walter Rodrigo da Silva, Prefeito de Queiroz, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo valor de R$: 116.891,00 (Cento e Dezesseis Mil e Oitocentos e Noventa e Um Reais), em favor da ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE TUPÃ E REGIÃO, CNPJ nº 07.113.746/0001-50. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, Processo nº 052/2024. Queiroz/SP, 21 de outubro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE TUPÃ E REGIÃO, CNPJ N.º 07.113.746/0001-50. Modalidade: Chamada Pública N.º 01/2024 - Processo N.º 052/2024. Objeto: A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, o Valor Total de R$: 116.891,00 (Cento e Dezesseis Mil e Oitocentos e Noventa e Um Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Queiroz-SP, 23 de Outubro de 2024. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 EDITAL Nº 86/2024. ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OCORRÊNCIAS: De acordo com a ordem expressa do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. DIMAS RAMALHO, nos autos do TC-021672.989.24-1, fica SUSPENSA a realização da sessão da abertura do processo licitatório supracitado, marcada para o dia 25.10.2024 as 09h00min. LUIS CARLOS LUZ Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual Unilateral. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Albertina - SP. Contratada: Leon Martins Engenharia Ltda. Assinatura: 18/10/2024. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 009/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer técnico, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024. Vigência da Rescisão: A partir de 18/10/2024. Santa Albertina/SP, 18 de outubro de 2024. Gerson Formigoni Junior. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº: 042/2024 Torna público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Moveis, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Eletrônicos para diversas Secretarias desta municipalidade, tudo conforme termo de referência. A sessão de Pregão se dará no dia 07 de novembro de 2024 às 09h, na plataforma eletrônica: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30h do mesmo dia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº: 045/2024 Torna público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet para atender a Secretaria de Assistência Social de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 11 de novembro de 2024 às 09h, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30h do mesmo dia. Editais completos poderão ser adquiridos pelo site da Prefeitura www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 23 de outubro de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato N° 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 161.756,55 ao valor inicialmente ajustado, que corresponde a 20,56% do valor previsto, e encontra amparo legal nos artigos 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 21/10/2024.