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Diário Oficial da União · 24/10/2024 · pág. 289

DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400289 289 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PM Santa Salete Contratada: Mega Importadora Máquinas e Peças LTDA CNPJ: 47.895.183/0001-14 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, ZERO QUILÔMETRO, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 À 90CV, 4X4, DIESEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDADE MÁXIMA DA ESCAVADEIRA DE 0,21M³. Contrato: 100/2024 Valor Global: R$ 310.475,00 Data: 06/08/2024 Vigência: 06/08/2024 até 06/08/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2024 Processo nº 028/2024. Jeder Fabiano Santiago Souza. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Proc. nº 028/2024. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³. Foi homologado e adjudicado em favor da empresa Mega Importadora Máquinas e Peças LTDA, CNPJ nº 47.895.183/0001-14. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 1391/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 29/10/2024 A 31/10/2024. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 22 de Outubro de 2024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita ADRIELLE ALINE COSTA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 PROCESSO Nº 18476/2024 PROCESSO BB Nº 1057969 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS IV, PADRONIZADOS PELO DOSE CERTA , PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados= Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de outubro de 2024 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 PROCESSO Nº 15078/2024 PROCESSO BB Nº 1057971 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de outubro de 2024 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 PROCESSO Nº 17345/2024 PROCESSO BB Nº 1057979 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de outubro de 2024 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 PROCESSO Nº 12589/2024 PROCESSO BB N° 1057970 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de outubro de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO Nº 200/2024 EDITAL Nº 062/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana SP, 17 de outubro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Tejupá/SP, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para aquisições de produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Baguetes (sanduiche de metro com recheio de lombo, presunto e queijo, frango desfiado), Bolo Recheado, Carolina, Hamburguinho, Salgado Assado, Salgado Frito, Sorvete de Palito e Torta de Sorvete, para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 08/11/2024 às 09h. Edital disponível: em www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, nº 585, Centro, Tejupá-SP; no tel. (14)33853200 [email protected]. Tejupá/SP, 23 de outubro de 2024. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 134/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA CONSULTÓRIOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 11/11/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Prefeitura Mun. de Três Fronteiras (SP), 23 de outubro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PE n° 43/2024 - Processo Nº 4081/2024 - Objeto: Registro de preço de fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio, e cpap, para atender as demandas de pacientes atendidos por esta secretaria e unidades vinculadas - Compromissária: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Valor Global: R$ 2.359.481,00 - Validade: 12 meses - Assinatura: 21/10/2024. PE n° 32/2024 - Processo Nº 4255/2024 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Compromissárias: DAKFILM COMERCIAL LTDA - Valor Global: R$ 24.180,00; CM HOSPITALAR S.A - Valor Global: R$ 34.702,00; TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 503.760,00; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - Valor Global: R$ 5.843,50 - Validade: 12 meses - Assinatura: 18/10/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo nº 4081/2024 Objeto: Registro de preço de fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio, e cpap, para atender as demandas de pacientes atendidos por esta secretaria e unidades vinculadas - Adjudicada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Valor Global: R$ 2.359.481,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 4255/2024 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Adjudicadas: DAKFILM COMERCIAL LTDA - Valor Global: R$ 24.180,00; CM HOSPITALAR S.A - Valor Global: R$ 34.702,00; TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 503.760,00; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - Valor Global: R$ 5.843,50. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 167/2024 - Pregão Eletrônico nº 114/2024 - Edital nº 123/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de carimbos e material correlato, para atendimento das necessidades de todos os setores do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 13 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 21 de outubro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito