DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400290 290 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 163/2024 - Pregão Eletrônico nº 112/2024 - Edital nº 121/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes ao município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 21 de outubro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3485/2024. Torna pública a republicação. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de ferramentas digitais de educação, incluindo implantação, treinamento, licença de uso, manutenção e suporte técnico. A abertura dar-se-á em 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br no portal da plataforma www.bbmnet.com.br e/ou no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Várzea Paulista/SP, 18 de outubro de 2024. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação AVISO DE ANULAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 3485/2024. Objeto: Prestacao de servico de fornecimento de ferramentas digitais de educacao, incluindo implantacao, treinamento, licença de uso, manutencao e suporte tecnico. Fica parcialmente anulada a licitacao supracitada, com fundamento Legal, Art. 71, Inciso III da Lei Federal n. 14.133/2021, c/c a Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal. Motivo: Readequacao do Termo de Referencia assim como Edital de licitacao, desta feita, AUTORIZO a ANULACAO parcial do processo Licitatorio, vez que o poder de autotutela da Administracao e suficiente para empreender a anulacao de seus proprios atos, quando eivados de vicios, sobre os quais nao incida a possibilidade de convalidacao, nao produzindo o ato anulado nenhum efeito e dele nao se originando direito qualquer. Publique-se e de conhecimento aos interessados. Várzea Paulista/SP, 13 de outubro de 2024. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Pregão Eletrônico n°63/2023. Proc. Adm. n°7713/2023 - 1º Termo De Aditamento ao Contrato n°116/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: MED SEVEN SAÚDE LTDA. Data 15/10/2024. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 498.242,64. Várzea Paulista/SP, 15 de outubro de 2024. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI, Gestora Municipal de Saude. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 PROCESSO Nº 357/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de tubos de concreto para serviços de manutenção de galerias municipais realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 23 de outubro de 2024. CARINA OLIVI CORRÊA Respondendo pelo expediente da Secretaria Mun. de Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 38/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 38/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 98/2024, que tem como Objeto a Reforma de Prédio para Instalação do Conselho do Idoso, no Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 269.771,02 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19403 Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Função: 14 Direitos da Cidadania, SubFunção: 241 Assistência a Pessoa Idosa, Programa: 0215 Atenção a Pessoa Idosa, Ação: 2173 Proteção dos Direitos a Pessoa Idosa, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 Obras e/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social, SD 02/2024 e 03/2024 e TCT 01/2021 e 1º Aditivo ao TCT nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 25/10/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 21 de Outubro de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 31/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para a Reforma da Guarita Exclusiva e Instalação de MDF no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, Rua Frei Luis Cânolo de Noronha nº. 42, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE., conforme fatores que envolvem a logística financeira e administrativa relacionadas com o procedimento licitatório, sendo estes os motivos determinantes para a revogação, de acordo com a autorização da Presidência da EMURB. Aracaju/SE, 21 de Outubro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TELHA/SE. DATA/HORA: 11 de novembro de 2024, as 09h00min. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Telha/SE, 21 de outubro de 2024 ANDRÉ DE SOUZA SANTANA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-FMS OBJETO: Fornecimento em recarga de oxigênio e ar medical. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: COMAFE COM. DE AÇO E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.675.123/0001-95. - Valor Total R$: 15.698,00 (quinze mil e seiscentos e noventa e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-FMS OBJETO: Fornecimento de peças para o conserto e manutenção de bicicletas do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins. CONTRATADA: MARIA JOSÉ TERESA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.757.486/0001-29. - Valor Total R$: 40.315,00 (quarenta mil e trezentos e quinze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - SRP. Abertura dia 04.11.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para máquina de demarcação viária para sinalização horizontal de trânsito (vagas de estacionamentos, demarcações de faixas, avisos de direções e fluxos), com acessórios para a pintura das vias do município de Araguaína/TO, com vistas a atender as necessidades da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito - ASTT. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - SRP ABERTURA DIA 04.11.2024 ÀS 10H00MIN. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA). Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 21 de outubro de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 15/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, do dia 05/11/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES IMPRESSORA, COMPUTADOR, NOTEBOOK, MESA PARA IMPRESSORA, CENTRÍFUGA LABORATORIAL, ARMARIO, CADEIRA, AR CONDICIONADO E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 23 de outubro de 2024. GECILEIA MARINHO PEREIRA Gestora Municipal