DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preço: R$ 16.620,59 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.36/ 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600.0000.1.500.1002 04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.36/1.600.0000. 1.500.1002 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Vitor Vieira dos Santos- Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 Republicação PROC. ADM 2024/1314- REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, torna público REPUBLICAÇÃO da dispensa 054/2024 PROC. ADM 2024/1314, com objetivo na contratação de empresa para prestar serviços de MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 25/10/2024 até as 17:30 horas do dia 29/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor valor global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia/TO, 23 de outubro de 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024 Processo Licitatório n.º 2024022920001 / 2024002590, Concorrência Pública CE/2024.005GPI/SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA , CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Acrescer valores ao Contrato N.º095/2024. O valor total do acréscimo será de: R$ 670.078,67 (Seiscentos e setenta mil, setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que equivale a aproximadamente a 10,10% (Dez vírgula dez por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", c/c Art. 125, da Lei Federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 18/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS PROC.1372/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/FMS. Aquisição de veículos tipo passeio. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: No setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: No órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 22 de outubro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: FATOR CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Contratação de empresa pata Pavimentação de vias urbanas no Povoado Santa Helena no Município de Nazaré. Valor do contrato: R$ 769.393,53 (Setecentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: José Carlos Magre de Brito. Data Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada aquisição de material de construção, elétrica e hidráulica, para atender as demandas do municipio de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Quenia Mara Tavares, inscrita no CNPJ 04.535.544/0001-09, vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 649.526,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 22 de outubro de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 357/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024/FMS/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Motivo: Necessidade de adequação no edital. Fica alterada a data do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024 para o dia 08 de NOVEMBRO de 2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE PORTO NACIONAL-TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 25 ao dia 31 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 23 de outubro de 2024. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 FMS - REPUBLICADO, publicado no Diário Oficial da União, página 364, ISSN 1677-7069, edição n° 207 de 31 de outubro de 2023. ONDE SE LÊ: 01 - HOSPITAL DE OLHOS YANO, CNPJ: 13.665.485/0001-84 LEIA-SE: 01 - HOSPITAL DE OLHOS YANO, CNPJ N° 44.672.755.0001-08 Porto Nacional, 17 de outubro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 07 de novembro de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 22 de outubro de 2024. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024. A O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h00m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, ANO MODELO 2024/2025, COR BRANCO/PRATA, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, DESTINADO AO SUPORTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO,23 outubro de 2024. NATHALIA FELIX DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1895- FMAS/2024 Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios, material pedagógico e bens permanentes para melhor atender os usuários do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) junto a Secretaria Municipal de Assistência social de Santa Terezinha do Tocantins - TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de novembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1894- FME, 1393FMS, 1892PM/2024 Aquisição futuras e parceladas de pneus, câmaras de ar e protetor, para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos e demais órgão do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de novembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1896/2024 FMS Futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de novembro de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 23 de Outubro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação