DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA PORTARIA Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.684 de 03 de setembro de 1979 e art. 55º da Resolução nº 236, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para compor a Comissão de Legislação e Regulamentação, do Conselho Federal de Biomedicina: I - Dr. André Filipe Vieira Pereira da Silva; II - Dra. Edileine Dellalibera; III- Dra. Jannaina Ferreira de Melo Vasco; IV- Dr. Orlando Gerola Junior; V- Dr. Renato Minozzo; VI- Dr. Edvaldo Carlos de Brito Loureiro; VII- Dr. Geyson Gonçalves de Melo; Art. 2º À Comissão de Legislação e Regulamentação compete atividades previstas no Regimento Interno do CFBM e Resoluções correlatas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. EDGAR GARCEZ JUNIOR PORTARIA Nº 20, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.684 de 03 de setembro de 1979 e art. 55º da Resolução nº 236, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para compor o Conselho Fiscal, do Conselho Federal de Biomedicina: I - Dr. Orlando Gerola Junior; II - Dr. Edvado Carlos Brito Loureiro; III- Dr. Renato Minozo ou Flavia Roberta Brust; IV- Dra. Edilene Dellalibera; V- Dr. Jeffchandler Belém de Oliveira; VI- Dra. Jannaína Ferreira de Melo Vasco; Art. 2º Ao Conselho Fiscal compete atividades previstas no Regimento Interno do CFBM e Resoluções correlatas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. EDGAR GARCEZ JUNIOR PORTARIA Nº 21, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.684 de 03 de setembro de 1979 e art. 55º da Resolução nº 236, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os membros conselheiros abaixo especificados para compor a Comissão de Ensino e Docência, do Conselho Federal de Biomedicina: I - Dra. Daiane Pereira Camacho; II - Dra. Flávia Roberta Brust; III- Dra. Tatiana Amabile de Lima; IV- Dr. Jeffchandler Belém de Oliveira e; V - Dra. Cássia Regina da Silva Neves Custódio; VI- Dra. Solange Amorim Nogueira; VII- Dra. Rosângela Guzzi Sampaulo. Art. 2º À Comissão de Ensino e Docência compete atividades previstas no Regimento Interno do CFBM e Resoluções correlatas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. EDGAR GARCEZ JUNIOR PORTARIA Nº 22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.684 de 03 de setembro de 1979 e art. 55º da Resolução nº 236, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os membros conselheiros abaixo especificados para compor a Comissão de Ética, do Conselho Federal de Biomedicina: I - Dra. Sandra Heloisa Nunes Messias; II - Dr. Renato Minozzo; III- Dr. Márcio Vinicius Cardoso Ferreira. IV- Dr. Marco Antônio Zonta; V- Dra. Simone Rossetto; VI- Dra. Tatiane Amabile de Lima. Art. 2º À Comissão de Ética, designada na forma do art. 56 da Resolução/CFBM nº 236/2013, compete as atividades previstas no Regimento Interno do CFBM e Resoluções correlatas. Art. 3º O mandato possuirá validade de 02 anos, podendo ser prorrogado em casos excepcionais plenamente justificáveis. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. EDGAR GARCEZ JUNIOR CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 1.766, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar do "XXXVIII Congresso da UPAV", a ser realizado de 7 a 8 de novembro de 2024, em Puerto Varas, Chile, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Marcos da Silva Drago; Neemias Machado Barbosa; Mário Cavalcanti de Albuquerque; José Amarildo Nunes Magalhães; Luciano Ventura; Osório Accioly Gatto e Daniel José Anchieta de Souza - Processo SEI nº 00.003394/2024-33. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 1.766, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar da reunião Anual da American Society of Agronomy (ASA), da Sociedade Americana de Ciências Agrícolas (CSSA) e da Sociedade Americana de Ciências do Solo (SSSA), a ser realizada de 10 a 13/11/2024, em San Antonio - Texas - EUA, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Luiz Antonio Corrêa Lucchesi; Cândido Carnaúba Mota; Francisco das Chagas Silva Lira; Álvaro João Bridi; Glauco Eduardo Pereira Cortez; Clodomir Luiz Ascari e Flavio Henrique da Costa Bolzan - Processo SEI nº 00.003399/2024-66. VINICIUS MARCHESE MARINELLI DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 1.766, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar do "XVI Encuentro Iberoamericano de Mujeres Ingenieras, Arquitectas, Agrimensoras y ramas afines", a ser realizado nos dias 18 a 21/11/2024, em Lisboa, Portugal,, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Vinicius Marchese Marinelli; Ana Adalgisa Dias Paulino; Carmen Lúcia Petraglia; Alzira Miranda de Oliveira; Vânia Abreu de Mello; Lya Januária Vasconcelos Beiruth; Maria Eugênia Lucas Cardoso, Marcicleide dos Reis Alves e Everlin Kaori Akagi - Processo SEI nº 00.003242/2024-31. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 21, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, resolve: Art. 1º Alterar o valor da remuneração para a função de Coordenador Administrativo para R$ 3.000,00 (três mil reais). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CRM/MS Nº 26, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva, e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; Considerando o art. 37, inciso II, da CF/88; Considerando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), resolve: Art. 1º Demitir, "a pedido", a empregada pública Giovanna Borges Madrid, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do CRM/MS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2024. LUCIENE LOVATTI ALMEIDA HEMERLY ELIAS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA CRO-AL Nº 27, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando a necessidade de contratação excepcional e temporária para o desempenho da atividade de fiscalização; Considerando o que dispõe o PROFIS - Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização, estabelecido pelo Conselho Federal de Odontologia, através da Resolução CFO-239/2023; Considerando que a indispensável aderência ao PROFIS, pelos Conselhos Regionais de Odontologia, depende do cumprimento dos dispositivos da Resolução CFO- 239/2023, resolve: Art. 1º Contratar em caráter excepcional e temporário, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas, MAYSSA GALVÃO PIMENTEL , como Fiscal Adjunto, que desempenhará as mesmas prerrogativas inerentes à fiscalização do exercício da profissão. Art. 2º A contratação temporária descrita no artigo anterior tem como fim precípuo o cumprimento das diretrizes do PROFIS - Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização, do Conselho Federal de Odontologia, nos termos da Resolução C FO - 2 3 9 / 2 0 2 3 . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/10/2024. CARLOS ALBERTO DE MACÊDO PORTARIA CRO-AL Nº 28, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando a necessidade de contratação excepcional e temporária para o desempenho da atividade de fiscalização; Considerando o que dispõe o PROFIS - Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização, estabelecido pelo Conselho Federal de Odontologia, através da Resolução CFO-239/2023; Considerando que a indispensável aderência ao PROFIS, pelos Conselhos Regionais de Odontologia, depende do cumprimento dos dispositivos da Resolução CFO- 239/2023, resolve: Art. 1º Contratar em caráter excepcional e temporário, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas, ÉRICCA MARIA GOMES SOARES, como Fiscal Adjunto, que desempenhará as mesmas prerrogativas inerentes à fiscalização do exercício da profissão. Art. 2º A contratação temporária descrita no artigo anterior tem como fim precípuo o cumprimento das diretrizes do PROFIS - Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização, do Conselho Federal de Odontologia, nos termos da Resolução C FO - 2 3 9 / 2 0 2 3 . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/10/2024. CARLOS ALBERTO DE MACÊDO