DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. FABRICIO DA SILVA SANTOS Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 82, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de julho, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020: . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A / U P AG .TIPO/BENEFÍCIO . .ADELAIDE MARIA FERREIRA MATTA .XXX.827.287-XX .XX325XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ADEMIR ISIDORO DA SILVA .XXX.573.967-XX .XX256X/2156 .APOSENTADO . .AIRAM SILVEIRA LEDA .XXX.540.813-XX .XX363X/2156 .APOSENTADO . .ALBA DA COSTA PIRES .XXX.404.469-XX .XX871XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ALCINDA MARIA CARNEIRO DA NOBREGA .XXX..499.754-XX .XX843XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ALVERINDA ZORZAL COLA .XXX.137.157-XX .XX474XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANA DE JESUS LIMA PEREIRA .XXX.136.953-XX .XX817XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANA MARIA BARRETO DANIEL .XXX.947.327-XX .XX141XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS .XXX.749.104-XX .XX242XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANGELA MARIA FERREIRA ALCOFORADO .XXX.614.327-XX .XX369XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANGELINA APARECIDA ALVIM .XXX.664.588-XX .XX276XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .CELIA DA ROSA .XXX.034.570-XX .XX997X/2156 .APOSENTADO . .CELIA DA ROSA .XXX.034.570-XX .XX945X/2156 .BENEFICIÁRIO . .CELIA REGINA TEIXEIRA .XXX.167.927-XX .XX834XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .CELSO RUFINO DE SOUZA .XXX.287.337-XX .XX746XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .CICERO AGRIPINO DOS SANTOS .XXX.450.945-XX .XX591XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .CLEUSA FERREIRA PEREIRA .XXX.416.168-XX .XX291XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .CLEUSA TEIXEIRA .XXX.668.326-XX .XX734XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .DIVA MARIA DA CONCEICAO DUARTE .XXX.472.276-XX .XX524XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .DOROTEIA ARLEO .XXX.571.206-XX .XX065XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELENITA FRANCA DA SILVA .XXX.589.855-XX .XX128XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELIANE SOARES DE CARVALHO .XXX.076.734-XX .XX448XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELZIRA DA SILVA VALLE .XXX.043.007-XX .XX311XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .EMILIA WOLFF .XXX.665.209-XX .XX965XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .FLORIPES SILVA NOGUEIRA VIEIRA .XXX.112.707-XX .XX175XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .HELIO ALVES DE CARVALHO .XXX.977.455-XX .XX838X/2156 .APOSENTADO . .IRANICE NUNES PASSOS .XXX.604.005-XX .XX959XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .IVONE LIDIA RODRIGUES .XXX.836.939-XX .XX726XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .IZABEL DE ALMEIDA SOUZA .XXX.587.507-XX .XX474XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .IZABEL FERREIRA MENDES .XXX.056.151-XX .XX581XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JAN PIETRO BUOSO MALOVANY .XXX.357.191-XX .XX259X/2156 .APOSENTADO . .JOAO ALFREDO LOBO DE VASCONCELOS .XXX.239.774-XX .XX169X/2156 .APOSENTADO . .JOSE NASATTO .XXX.315.069-XX .XX717XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .KLINGER DA SILVA CAVALCANTE .XXX.438.858-XX .XX473XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .LIGIA MARIA LESSA .XXX.047.000-XX .XX259XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .LUCIA MARIA GALVAO .XXX.171.044-XX .XX615XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .LUCIA REGINA COELHO PASSOS .XXX.479.987-XX .XX658XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MANOEL FERREIRA ROCHA .XXX.553.053-XX .XX334X/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARCIA PEREIRA DA SILVA .XXX.242.914-XX .XX608XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA APARECIDA GONCALVES LEMOS .XXX.385.286-XX .XX037XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA CELIA PEREIRA PITTA PINHEIRO .XXX.327.823-XX .XX560XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA CONCEICAO BASILIO .XXX.550.237-XX .XX801XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DE LOURDES PINHEIRO FLEURY .XXX.091.961-XX .XX435XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DILENE AGUIAR SILVEIRA .XXX.248.096-XX .XX295XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DO CARMO LOPES CAVALCANTI .XXX.323.423-XX .XX778XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DO SOCORRO PIMENTA .XXX.134.354-XX .XX579XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA GORETTI MAGALHAES DE ARAUJO .XXX.042.414-XX .XX070XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA LUIZA PEREIRA DE MACEDO .XXX.818.282-XX .XX300XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA MADALENA DE BRITO PEIXOTO .XXX.706.112-XX .XX989/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA NIZETE DA SILVA FERREIRA .XXX.885.744-XX .XX887X/2156 .APOSENTADO . .MARIA GORETTI MAGALHAES DE ARAUJO .XXX.042.414-XX .XX070XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA LUIZA PEREIRA DE MACEDO .XXX.818.282-XX .XX300XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA MADALENA DE BRITO PEIXOTO .XXX.706.112-XX .XX989XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA NIZETE DA SILVA FERREIRA .XXX.885.744-XX .XX527XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA NIZETE DA SILVA FERREIRA .XXX.885.744-XX .XX887X/2156 .APOSENTADO . .MARIA ZILMA CARVALHO DE SOUSA .XXX.180.703-XX .XX220XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIZE DA SILVA ALVES .XXX.092.098-XX .XX883XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MAURO GUIMARAES .XXX.966.046-XX .XX205XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NAZARETH GOMES DE ARAUJO GUIMARAES .XXX.049.228-XX .XX972XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NELZITA EVANGELISTA GONCALVES .XXX.752.745-XX .XX829XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .OCILENE NUNES DE ALMEIDA .XXX.363.872-XX .XX342XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ODETIZA FERREIRA DA SILVA .XXX.740.813-XX .XX704XX/2156 .APOSENTADO . .ORLANDO PEREIRA DO COUTO .XXX.344.811-XX .XX282XX/2156 .APOSENTADO . .RAFAEL DE ARAUJO MATTOS .XXX.393.845-XX .XX345XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .RAMIRO COSTA PEREIRA FILHO .XXX.001.984-XX .XX591X/2156 .APOSENTADO . .ROMEU CAMPOS FABRI .XXX.404.888-XX .XX510X/2156 .APOSENTADO . .ROSA MONTEIRO DOS REIS .XXX.356.161-XX .XX668XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SAMUEL FERREIRA DA SILVA .XXX.524.754-XX .XX114X/2156 .APOSENTADO . .SETIMA MARQUES CORREA .XXX.487.547-XX .XX141XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SHIRLEY FIAES INACIO .XXX.457.627-XX .XX810XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SILVIA LUCIA GOMES PENNA .XXX.808.858-XX .XX263XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .TEREZINHA GOMES DA SILVA .XXX.678.903-XX .XX911X/2156 .APOSENTADO . .TEREZINHA SILVEIRA DA COSTA .XXX.409.852-XX .XX970XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .THEREZA MARIA FERNANDES DA ROCHA PINTO .XXX.521.207-XX .XX457XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .THIAGO PINTO DAS NEVES .XXX.768.837-XX .XX518XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .VERA AMARAL COLUCCI .XXX.987.406-XX .XX677/2156 .BENEFICIÁRIO . .ZENI MARIA DA SILVA .XXX.822.217-XX .XX570XX/2156 .BENEFICIÁRIO 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de outubro 2024. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais: a) o Banco o(a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos estados da Federação. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2033-8282, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. MARCO AURÉLIO DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EDITAL Nº 5/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.916457/2024-31, resolve 1. tornar pública a suspensão do pagamento de provento do aposentado BRAZ QUINTÃO DE LANA, matrícula 0431290-5/Siape, CPF 690.056, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário;2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento referente a outubro/2024; 3. o restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no Capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15/06/2020; 4. na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida; 5. na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME nº 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: 5.1. declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou 5.2. declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do Sipec, emitida pela autoridade competente da instituição; 6. eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (31) 3612-2211 / 3612-2212. DEMETRIUS DAVID DA SILVA EDITAL Nº 6/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.914581/2024-62, resolve Restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a outubro de 2024, o pagamento do aposentado PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 0427649-6/Siape, CPF *937.661, suspenso conforme Edital nº 003/2024, de 26/09/2024, publicado no DOU de 27/09/2024, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória. DEMETRIUS DAVID DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Notificar os familiares ex-pensionista MERCEDES DE LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape 05594707, que conforme orientação que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000018/2024-06 , para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704 ou ainda pelo e-mail [email protected], para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento.. "Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados, indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. " PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES