DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
85
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº264-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 281/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264-D/2024-GS DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO | Tenente Coronel PM | 132.405-1-5 | II | 07 e 08/10/2024 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| GUILHERME DUTRA ALENCAR | Capitão PM | 308.544-1-1 | II | 07 e 08/10/2024 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| EMANOEL ALERIANO SANTOS | 3º Sargento PM | 300.897-1-5 | II | 07 e 08/10/2024 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO | Cabo PM | 306.394-1-3 | II | 07 e 08/10/2024 | Sobral-CE | 1(uma)e meia | 131,43 | 197,15 |
| TOTAL | 788,60 |
PORTARIA Nº265-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 305.565-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 16 à 19/10/2024, com a finalidade de acompanhar as obras e a infraestrutura dos novos postos de videomonitoramento naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 290/2024, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº266-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 16 à 19/10/2024, com a finalidade de acompanhar as obras e a infraestrutura dos novos postos de videomonitoramento naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 290/2024, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº267-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Pentecoste-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 291/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267-D/2024-GS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO BARBOSA GONÇALVES | Capitão PM | 308.514-1-2 | II | 14 e 15/10/2024 | Pentecoste-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA | 3º Sargento PM | 302.995-1-5 | II | 14 e 15/10/2024 | Pentecoste-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE | Cabo PM | 304.831-1-1 | II | 14 e 15/10/2024 | Pentecoste-CE | 1(uma)e meia | 131,43 | 197,15 |
| TOTAL | 591,45 |
PORTARIA Nº268-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES , ocupante do posto de Tenente Coronel, matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 11 e 12/10/2024, com a finalidade de realizar translado da aeronave da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 292/2024, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35%, perfazendo um total de R$ 177,43 (cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº269-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Pacujá-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 293/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.