DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269-D/2024-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ISRAEL ALVES DE SOUSA | Subtenente PM | 125.378-1-6 | II | 15 e 16/10/2024 | Pacujá-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| IVAN CARNEIRO MAGALHAES | Cabo PM | 304.806-1-9 | II | 15 e 16/10/2024 | Pacujá-CE | 1(uma)e meia | 131,43 | 197,15 |
| TOTAL | 394,30 |
PORTARIA Nº270-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 294/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270-D/2024-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO | Capitão PM | 151.841-1-6 | II | 14 à 20/10/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 7 (meias) | 131,43 | 460,01 |
| GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA | Subtenente PM | 127.346-1-1 | II | 14 à 20/10/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 7(meias) | 131,43 | 460,01 |
| TOTAL | 920,02 |
PORTARIA Nº271-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 296/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271-D/2024-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO OSVALDO DA SILVEIRA NOBRE | 1º Sargento PM | 135.741-1-1 | II | 14 à 21/10/2024 | Sobral-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | II | 14 à 21/10/2024 | Sobral-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | II | 14 à 21/10/2024 | Sobral-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 1.577,16 |
*** *** * PORTARIA Nº272-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELA BARBOSA LIMA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 300.807-1-8, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Sobral-CE, no período de 14 à 21/10/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 295/2024, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº273-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Itapipoca e Acaraú-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para acompanhamento do funcionamento e demandas relacionadas ao Sistema de Atendimento e Despacho, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 300/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273-D/2024-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| MARIO CUNHA LIMA | Orientador de Célula | 300.021-3-X | II | 21 à 23/10/2024 | Itapipoca-CE | 3 (duas) | 131,43 | 394,29 |
| 24 e 25/10/2024 | Acaraú-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 | ||||
| MARCOS PAULO AIRES MAIA | Supervisor de Núcleo | 300.021-7-2 | II | 21 à 23/10/2024 | Itapipoca-CE | 3 (duas) | 131,43 | 394,29 |
| 24 e 25/10/2024 | Acaraú-CE | 1(uma)e meia | 131,43 | 197,15 | ||||
| TOTAL | 1.182,88 |
PORTARIA Nº4105/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018850/2024-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013.00000000/0000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA