DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

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Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C9AA56C1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.03/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de Endemias) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Roberto Pereira de Morais. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FD142652

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.05/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Roberto Pereira de Morais. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:6723A959

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.07/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Ambulatorial e Hospitalar) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Roberto Pereira de Morais. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:7FD37CF5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANTÔNIO ROBSON DE BARROS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (OLERICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:21AC012A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CICERA MARIA DOS SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:E9276E8B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA APARECIDA SERAFIM) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por