DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO CLEMENTE, S/N,
DISTRITO DE CALDAS). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:C7A72F1E
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.13/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Roberto Pereira de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:19BC6275
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.15/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Criança Feliz) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Roberto Pereira de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C20BA34B
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.16/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CREAS/PAEIF) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Roberto Pereira de Morais. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4394017B
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.18/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CRAS/PAIF/SCFV) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Roberto Pereira de Morais. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8C7414F9
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO