DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 23.520,00, Exercício 2024 Atividade 1102.103020181.2.099 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.600,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BE77C579
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240114
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA
OBJETO......................: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ARCONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.560,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:A11C8E73
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.14.1
Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação/Ceará, no uso suas atribuições que
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do
art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação que consta nos autos do processo administrativo
Dispensa de Licitação nº 2024.10.14.1, em especial, o parecer
jurídico,
autorizo
a
contratação
da
empresa
CIMEX
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
46.745.763/0001-62,
para
AQUISIÇÃO
DE
TABLETS
E
NOTEBOOK, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROJETO
SPAECE EM FOCO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo valor global de R$ 42.400,00
(quarenta e dois mil e quatrocentos reais), com vigência contratual até
31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:667DEA83
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2908.001/2024
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Dispensa de Licitação Nº 2908.001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. VENCEDOR: DEBORAH CHAVES AGUIAR - CNPJ Nº 38.113.093/0001-33, com o valor total de R$ 112.453,56 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Edinaci Aragão Melo– ordenador de despesas da secretaria de Educação. Data: 18 de setembro de 2024. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:772BE7BD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ. Extrato de contrato – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 2908.001/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VENCEDOR: DEBORAH CHAVES AGUIAR - CNPJ Nº 38.113.093/0001-33, com o valor total de R$ 112.453,56 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Cujo o Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/12/2024. ORIGEM DOS RECURSOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.12.361.1201.1012, – elemento de despesa: 44.90.51.91. ASSINA PELA CONTRATADA: Deborah Chaves Aguiar. ASSINA PELO CONTRATANTE: Edinaci Aragão Melo – Secretário de Educação.
Groaíras-CE, 18 de setembro de 2024.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:68DE3FD1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 032/2024, DE 24 OUTUBRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras. CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em sua normalidade na referida data seria contraproducente;