DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:48438989

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 447/2024

PORTARIA Nº 447/2024

Exonera a Sra. ÚRSULA CRISTINA BATISTA MAIA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ÚRSULA CRISTINA BATISTA MAIA SILVA, do cargo de Coordenador (a) de Obras e Serviços Públicos, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:60FB9C2C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 448/2024

PORTARIA Nº 448/2024

Nomeia a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA, inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DO CREAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 23 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:C1846A07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL AVISO DE REVOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO sob a forma ELETRÔNICA Nº 2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, inciso II da lei nº 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A SETOR DE LICITACOES.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B79A938B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA DE CULTURA, torna público que realizará as 08:30, do dia 01 de novembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº. 20241001/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEL PLANEJADO PARA O MUSEU MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE.Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N, Esplanada II, Iguatu-CE.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9AF3B207

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a