DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 539, de 05 de janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o nº 2024.08.28.01- PMI/SMS, cujo objeto é registro de preços para aquisições de peças de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, Canindé – Ce, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ nº 53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:652ABA9E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, Canindé – Ce, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ nº 53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.08.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.10.09.01-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é aquisição de peças de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência. Valor Global: R$ 326.074,75 (trezentos e vinte seis mil setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 09 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:0274DFED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, Canindé – Ce, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ nº 53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.08.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.10.09.03- PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é aquisição de peças de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência. Valor Global: R$ 184.399,52 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde); 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).

Em 09 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:DD0800C0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa Primax Assessoria e Consultoria Ltda, com sede à Rua Vereador Francisco de Assis Pinheiro, n° 55, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, CEP 63.645-000, inscrita no CNPJ n° 28.130.545/0001-31, neste ato, representado pela senhora Antônia Lídia Barbosa Silva, sócia administradora, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2022.09.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da lei federal n° 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2022.10.24.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de softwares, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024. Vigência: De 24 de outubro de 2024 até 24 de outubro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves- Secretária Municipal de Saúde. E- mail: [email protected]. Fone: (88) 3581-9256.

Em 23 de outubro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:839CE705

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 23.10.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.10.07.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da