DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:33A80B71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.23.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.23.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa JOSE HELMER BELEM GOMES. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de consertos de cadeiras escolares - tipo MEC, destinado a atender as necessidades das escolas no município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 31.250,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 23 de outubro de 2024.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Jose Helmer Belem Gomes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:448C701C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRTO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 16/2024-SME.

EXTRTO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 16/2024-SME. Objeto: Locação de um imóvel situado no Sítio Carneiro, s/n, Zona Rural do Município de Mauriti-CE, destinado ao funcionamento da extensão da Escola de Ensino Fundamental Zefinha Cartaxo, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratada: Maria Welinadja dos Santos Faustino, inscrita no CPF: 058.808.793-99. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1003. 12 361 0233 2.060 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Fonte de Recurso: 1540000000. Prazo de Execução: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses. Justificativa da Inexigibilidade: Inviabilidade de competição no caso de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. Fundamento Legal: Art. 74, inc. V, da Lei n. 14.133/2021.

Mauriti/CE, 24 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6AA24576

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.21.01/SME

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO Contrato Nº 2021.06.21.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2021.06.14.01/SME, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, e a Sra. Rosangela do Nascimento Silva, cujo objeto é a locação de imóvel, localizado na Rua Francisco Soares, nº 66, Distrito de Nova Santa Cruz, Mauriti- CE, para armazenar os bens inservíveis e outros de uso contínuo da Escola de Ensino Fundamental Pedro Maranhão de Lacerda, prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses.

GILBERTO JUCA DA SILVA - Secretário de Educação.

Mauriti - CE, 21 de Junho de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:70230BA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.13.05/SME

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO Contrato Nº 2021.09.13.05/SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2021.09.08.03/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, e a Sra. Katia Maria Juca Teixeira, cujo objeto é locação de imóvel destinado ao funcionamento do arquivo morto da Secretaria de Educação, localizado na Rua Antônio Marques da Silva, nº140, Bela Vista, Mauriti – CE, prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses.

GILBERTO JUCA DA SILVA- Secretário de Educação.

Mauriti - CE, 13 de setembro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:81E73488

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01/CE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01/CE. Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: LOCAMIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.053.642/0001-09, no valor de (R$ 3.023.361,18). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 16 de julho de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C1A0D868

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.11.02/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2024.10.01.02/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: CICERA SANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 43.180.373/0001-02. VALOR: R$ 42.440,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).

Mauriti/CE, 24 de outubro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5FD49339

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA