DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

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LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 2023.08.29.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato 2023.08.29.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXOI, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 120 DIAS.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE FILHO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 28 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C966A6A3

LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 2022.08.16.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato 2022.08.16.01- 01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01, cujo objeto é a REFORMA DA E.E.F MANOEL LEITE BARBOSA NO DISTRITO DA PALESTINA, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO .

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 180 DIAS.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE FILHO CANDIDO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 25 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:2D4E777C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.14-001/2024

EXTRATO DE ADESÃO O órgão Secretaria de Educação torna público a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 09.26.01/2023, realizada pela Secretaria de Administração, do município de Beberibe, Estado do Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 09.26.01/2023, que tem por objeto o Registro de Preços visando a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, juntos as diversas Secretarias do Município de Beberibe, Ceará. Fornecedor Contratado: ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 00.400.987/0001-31, valor total R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais). Data da adesão: 24/10/2024.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:6C44F27A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.10.24-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora NAYANA EMILY SILVA DE CARVALHO, portadora do CPF n° 026.133.513-81, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.