DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor JONAS JOSE DA SILVA, portador do CPF n° 365.870.103-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 24 de Outubro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:7B04FE97

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.10.24-006/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA JANUARIA DA SILVA COSTA, portador do CPF n° 046.032.403-92, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 24 de Outubro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:25CD1984

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SECULT PENAFORTE-CE EDITAL DE FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SECULT PENAFORTE-CE EDITAL DE FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO FINAL

Inscrição Agentes Anexos Avaliação Status Número máximo de vagas na oportunidade: 07 on-471721314 JOÃO MARCOS Baixar arquivos 95 Selecionada Pareceres on-96065915 GEANE BEVENUTO BARBOSA GRANGEIRO Baixar arquivos 92 Selecionada Pareceres on-768184782 JUNINA CANTA GALO Baixar arquivos 90 Selecionada Pareceres on- 757003718 on-429570840 MARIA MARENILDE DA SILVA KAROL BELLA (ÁLVARO LUIZ BATISTA GUEDES)
Baixar arquivos Baixar arquivos 85 Selecionada Selecionada Pareceres Pareceres

Penaforte – CE, 24 de outubro de 2024.

MARIA ALDECI MUNIZ BARROS Secretária de Cultura e Turismo de Penaforte Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:97D80DD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 705, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação oficial de ―FRANCISCA DE SOUSA FERRO‖, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominada oficialmente de “FRANCISCA DE SOUSA FERRO‖, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 24 de outubro de 2024.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama