DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
do evento, compreendido entre a praça José de Barros e as ruas ao redor, que estejam delimitadas.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 22 de outubro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3DB703B0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 007/2024
Prefeitura de Quixadá. A Secretaria de Administração, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 007/2024-PERP, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 06/11/2024, fica adiada para o dia 11/11/2024, ás 09:00 (nove) horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D45ACCBC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2024 - SEDUC.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO comunica aos interessados que no próximo dia 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024 - SEDUC, cujo o objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA E.E.B. VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, PARA ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/11/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 12/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Quixeré – Ce, 25 de outubro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:931B01F4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 0512.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA
CONTRATADO (A): COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 555,05 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos)
PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 4,81% (quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAUJO
Quixeré – CE, 17 de outubro de 2024.
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO
Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:C8107D42
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO N.º 247/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O (A) SR.(A) MARIA GENIANE DE SOUSA SANTOS.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Educação, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 209 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) MARIA GENIANE DE SOUSA SANTOS, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.664.113-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) CEI Maria Suzilane Santiago Lima e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro