DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CBE0DCC6
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 022/2024
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) TAIS HELENA PESSOA DE FREITAS.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) TAIS HELENA PESSOA DE FREITAS, RG n° XXX.XXX.XXX SESPDS/RN, e CPF n.° XXX.638.573-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de outubro de 2024.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, ao 01 de outubro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas: 1 - _______
2 - _______ Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:29CB1CE9
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 023/2024
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) ROBERCLAUDIA ANDRADE NANTUA DE OLIVEIRA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) ROBERCLAUDIA ANDRADE NANTUA DE OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.270.223-XX doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de outubro de 2024.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, ao 01 de outubro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas:
1 - __
2 - __
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D869625C
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 024/2024
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) CLEONICE NOGUEIRA DE SOUSA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) CLEONICE NOGUEIRA DE SOUSA RG n° XXXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.702.663-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de outubro de 2024.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, ao 01 de outubro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas: 1 - ___
2 - _____ Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:06DF6AF3
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 025/2024
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) LARISSA GUIMARÃES LIMA QUEIROZ.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) LARISSA GUIMARÃES LIMA QUEIROZ, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.010.903-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 02 de outubro de 2024.