DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

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E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 02 de outubro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas: 1 - ________

2 - _______ Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B7885889

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 026/2024.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) WELLINDA KELLY MATOS SILVA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) WELLINDA KELLY MATOS SILVA, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.476.893-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 02 de outubro de 2024.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 02 de outubro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas: 1 - ________

2 - ______ Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F49A1C4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.08.10.2024-SEMUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.08.10.2024- SEMUS. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Novembro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, EPI E DEMAIS INSUMOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 23 de Outubro de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:75D854B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2410.001/2024-GAB/PMS

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e considerando o Decreto nº 221001, de 22 de outubro de 2024, que dispõe sobre a transição de governo no âmbito deste Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Salitre:

I - Representantes do Prefeito atual, Sr. Dorgival Pereira Filho: a) Kátia Mendes de Sousa Andrade - OAB/CE 16.668 b) João Allisson Sousa Lavor – CPF .771.633-* c) Vicente Virgílio Gomes Garcia - CPF .187.713- d) José Heliomar Henes - CPF .186.643- e) Valdir Herbster Filho - *.187.583-

II - Representantes do Candidato eleito, Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro: a) Luciano Veloso da Silva - OAB/CE 13.186 b) Francisco Décio de Santana - CPF .118.393-* c) Antonia Cláudia Alencar de Lavôr - CPF .161.903- d) Francisco Ione Pereira - OAB/CE 4.585 e) Cícero Belo Pereira - CPF .916.603-

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO - SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.

DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:F33AF248

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA