DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: CONTRATO nº 2024/718-331, firmado com Fundação de Cultura do Recife; CNPJ: 11.508.942/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João do Recife 2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 10/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.99, firmado com Bonsucesso Comunicação e Cultura LTDA; CNPJ: 20.763.666/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9ª MARÉ - Mostra Ambiental de Cinema do Recife - Fernando de Noronha; Local: Fernando de Noronha - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 05/02/2025; Data de assinatura: 08/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-676, firmado com EJVM Comunicação e Marketing LTDA; CNPJ: 31.585.886/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste; Local: São Bento do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de assinatura: 17/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-681, firmado com Associação Norteriograndense de Criadores; CNPJ: 08.465.726/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 62ª Festa do Boi - Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas; Local: Parnamirim - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2025; Data de assinatura: 08/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-774, firmado com Coopevale - Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores e Pescadores do Vale do Capibaribe; CNPJ: 02.315.814/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Festival de Gastronomia Sabores da Lagoa em Lagoa do Carro; Local: Lagoa do Carro - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 30/12/2024; Data de assinatura: 30/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-734, firmado com IN Out Marketing, Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Econ - Encontro de Negócios das Américas - João Pessoa - PB; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/02/2025; Data de assinatura: 09/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-657, firmado com Metron Produções LTDA; CNPJ: 02.338.323/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Batalha dos Guararapes; Local: Guararapes - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/03/2025; Data de assinatura: 09/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-775, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos RN; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Premiado Edição 2024; Local: Currais Novos - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 30/03/2025; Data de assinatura: 09/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-606, firmado com Campos de Lima & Campos de Lima LTDA; CNPJ: 13.342.177/0001-18; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Citros Show; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.500,00; Prazo de vigência: 13/11/2024; Data de assinatura: 13/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-700, firmado com Associação Comercial, Industrial e Serviços de Alcobaça - Acisa; CNPJ: 20.404.123/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 18° Festival Gastronômico de Prado; Local: Prado - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2025; Data de assinatura: 07/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-777, firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22º Fórum da Mulher Empresária; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/01/2025; Data de assinatura: 07/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-760, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Fórum da Rede Mulher de Valor; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2025; Data de assinatura: 09/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-643, firmado com Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido; CNPJ: 00.491.997/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Feira Territorial da Agricultura Familiar; Local: Cícero Dantas - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 23/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-757, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira; CNPJ: 11.463.452/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Negócios de Tabira - FENET; Local: Tabira - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 28/12/2024; Data de assinatura: 27/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-717, firmado com Juliana de Melo Medeiros LTDA; CNPJ: 50.041.943/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Recifitness; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 28/12/2024; Data de assinatura: 26/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-759, firmado com Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores; CNPJ: 08.735.250/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Mix 2024; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2024; Data de assinatura: 01/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-795, firmado com Pomar Consultoria e Marketing LTDA; CNPJ: 19.119.108/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Elas no Comando; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2025; Data de assinatura: 14/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-165, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu; Local: Caruaru - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2024; Data de assinatura: 09/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-550, firmado com Roga Labs Desenvolvimento de Software LTDA; CNPJ: 09.397.251/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rogadx 2024; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 08/08/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-807, firmado com Associação Cultural Cine Ceará; CNPJ: 02.945.813/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5º MAN - Mercado Audiovisual do Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2025; Data de assinatura: 14/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-453, firmado com Município de Lagoa Nova; CNPJ: 08.182.313/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Festival Gastronômico Sabor e Som, By Fest Bossa e Jazz 2024; Local: Lagoa Nova - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2024; Data de assinatura: 03/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-398, firmado com Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Itamaraju - Sindcomercio; CNPJ: 04.975.276/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Festival Gastronômico de Itamaraju; Local: Itamaraju - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 19/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-728, firmado com Hubb Salvador Consultoria SPE LTDA; CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pitch Week 2024; Local: Salvador - BA, Recife - PE e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 27/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-784, firmado com Gomes de Matos Consultores Associados LTDA; CNPJ: 03.832.786/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Novo Mercado, Novos Métodos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 14.500,00; Prazo de vigência: 10/10/2024; Data de assinatura: 10/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-483, firmado com Associação dos Criadores do Sertão Central; CNPJ: 06.741.680/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33ª Expocentral de Senador Pompeu; Local: Senador Pompeu - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00; Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de assinatura17/07/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-783, firmado com 101 Produções Culturais e Artísticas de LTDA; CNPJ: 52.715.563/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cena CE; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2025; Data de assinatura14/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-798, firmado com Art Tattoo Expo Produções e Ev e n t o s LTDA; CNPJ: 45.460.790/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Art Tattoo Expo; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 01/02/2025; Data de assinatura15/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-727, firmado com Estúdio Arroyo e Filmes LTDA; CNPJ: 35.313.431/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Estranho Caso de Dr. Jerkyll e Sr. Hyde; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$110.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 11/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-553, firmado com Dunas Race Promoções S A; CNPJ: 01.121.018/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Edição do Sertões Kitesurf; Local: Cruz - CE; Itarema - CE; Aquiraz - CE; Amontada - CE; São Gonçalo do Amarante - CE; e Camocim - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$150.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura: 10/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-706, firmado com BNB Clube Fortaleza; CNPJ:07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro Interclubes Sub 17 de Voleibol Feminino; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 09/09/2024;