DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0019, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/RN, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.256.238/0001-33, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL: FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES FAMILIARES AQUICOLAS DO RIO GRANDE DO NORTE"; VALOR GLOBAL: R$ 598.830,00 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos e trinta reais), dos quais R$ 538.940,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses a contar da data de assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; José Álvares Vieira - Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/RN, CPF: .969.896-. Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0020, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/RN, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.256.238/0001-33, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL: FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NAS UNIDADES FAMILIARES RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)"; VALOR GLOBAL: R$ 598.830,00 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos e trinta reais), dos quais R$ 538.940,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses a contar da data de assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; José Álvares Vieira - Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/RN, CPF:.969.896-. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/658, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Viçosa - AL, firmado com JOSE MARQUES VIEIRA SOBRINHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 08/08/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01, e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 26/09/2024 a 18/11/2025; Data de assinatura: 26/09/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/144, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Catu - BA, firmado com PAULO CEZAR RIBEIRO DE ARAUJO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 13/08/2024, que firmou aumento de 31,89% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/10/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.280.000,00; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2034; Data de assinatura: 30/09/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias, de 09/09/2024 a 23/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/09/2024 a 23/09/2024; Data de assinatura: 12/09/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/231, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US) para o estado de Sergipe, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 29.973,81; Prazo de vigência: 17/09/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 17/09/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/247, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do Banco no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, bem como ALTERAÇÃO da nomenclatura do subitem III.4, da composição de custos, passando de OUTROS para COBERTURAS SOCIAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 386.499,45; Prazo de vigência: 16/09/2024 a 18/08/2026; Data de assinatura: 16/09/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/155, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado de Alagoas, firmado com a empresa TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 17.767,84; Prazo de vigência: 18/09/2024 a 14/07/2025; Data de assinatura: 18/09/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 15.552,30; Prazo de vigência: 18/09/2024 a 07/11/2024; Data de assinatura: 18/09/2024 Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: AC R ÉS C I M O de 02 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 1 US para a unidade Conceição do Coité e 1 US para a unidade Teixeira de Freitas, correspondente a 0,46% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.296,17; Prazo de vigência: 1º/10/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 20/09/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/069, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US de Apoio Administrativo Nível Superior, sendo 1 para o Ambiente de Desenvolvimento Organizacional e 1 para o Ambiente de Suporte à Rede de Agências, correspondente a 6,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 154.197,22; Prazo de vigência: 30/09/2024 a 09/09/2025; Data de assinatura: 25/09/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade de garantia de execução do Contrato, que passará de FIANÇA BANCÁRIA para SEGURO GARANTIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/09/2024 a 16/07/2025; Data de assinatura: 24/09/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/181, de prestação dos serviços de consultoria atuarial para elaboração de relatórios de avaliação atuarial sobre os planos de benefícios pós-emprego, concedidos pelo Banco por meio da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAMED, bem como o decorrente de contrato de seguro de vida em grupo, observados os normativos editados e/ou a editar pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil e International Accounting Standards Board (IASB) sobre "benefícios a empregados", firmado com a empresa GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de sua vigência em 12 meses, de 11/10/2024 a 10/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 138.500,00; Prazo de vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025; Data de assinatura: 26/09/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 28/09/2024 a 26/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/09/2024 a 26/11/2024; Data de assinatura: 27/09/2024