DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500089 89 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 04 meses, de 18/10/2024 a 17/02/2025, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.103.821,52; Prazo de vigência: 18/10/2024 a 17/02/2025; Data de assinatura: 30/09/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2618 de 25/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de parametrização de Relés de Média Tensão, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: LAP ENGENHARIA INFORMÁTICA S/S; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 29.500,00 AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/11/2024, do CONTRATO Nº 2023/005, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/209 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 14022075967202487 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 24/10/2024. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$ 1.590.474,90. CNPJ CONTRATADA : 36.061.646/0001-26 COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA. (SIDEC - 24/10/2024) 201057-00001-2024NE800160 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 14022072997202431 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 24/10/2024. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$ 3.307.869,74. CNPJ CONTRATADA : 33.732.497/0001-91 L F PENATRANSPORTES E S E R V I CO S . (SIDEC - 24/10/2024) 201057-00001-2024NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024 A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Relação de RIPs dos imóveis; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos (tipo de receita, exercício dos débitos e valores), acesse o site da SPU no endereço www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Serviços Financeiros". A obtenção do DARF poderá ser feita no site www.patrimoniodetodos.gov.br clicando em Serviços Financeiros e selecionando a opção "Emitir DARF para pagamentos de Taxas sobre imóvel da União", onde também poderá ser encontrada a relação de bancos autorizados para o recebimento, bem como outras informações. AC: Alberico Firmino De Matos, .698.232-*, 0139 0100132-71, R$1.292,13 / Aline Moraes Mancini, .043.048-, 0139 0100097-54, R$2.825,55 / Antonio Medeiros, .055.478-, 0139 0100115-70, R$1.482,62 / Areial Amapa Ltda, .46.357/0001-, 0139 0100004-55, R$1.429,44 / Areial Rio Branco Ltda, .45.094/0001-, 0139 0100053-33, R$2.783,62 / Conquista Representacao E Administracao Ltda, .56.976/0001-**, 0139 0100013-46, R$1.860,17 / Erivaldo Sampaio De Oliveira, .496.133-, 0139 0100023-18, R$2.386,86 / Espolio - Francisco Marcos Leite, .229.903-, 0149 0000002-39, R$1.258,46 / Espolio - Osni Terencio De Souza, .633.921-, 0139 0100101-75, R$1.603,37 / Joelice Lopes Rodrigues, .783.191-*, 0139 0100062-24, R$2.470,43 / Jose Alberto Barroso De Oliveira, .955.772-, 0139 0100110-66, R$1.335,76 / Julio Cesar Mansour Cordeiro, .605.202-, 0651 0100034-55, R$2.334,84 / L B Nery, .23.077/0001-**, 0139 0100091-69, R$3.813,91 / Luiz Antonio Veiga Carvalhar, .994.358-, 0139 0100056-86, R$1.767,83 / R B O Neto, .59.556/0001-, 0139 0100116-51, R$1.452,32 / U M Vasconcelos Ltda, .65.563/0001-, 0139 0100061-43, R$6.979,39 / Werisleyk Pereira De Oliveira, .200.642-, 0139 0100029-03, R$4.604,96. AL: Acedvaldo Bezerra Dos Santos, .559.724-, 2793 0100162-31, R$1.838,22 / Acirio Porfirio Dos Santos, .545.004-*, 2785 0001113-20, R$1.065,82 / Adalberto Ribeiro Lima, .619.754-, 2785 0101149-76, R$7.829,43 / Aderson Lopes Rodrigues, .469.914-, 2793 0000006-26, R$5.426,37 / Adilson Marques De Lima Neto, .353.144-*, 2709 0100517-07, R$1.165,42 / Adolfo Giulio Afro Nava, .089.794-, 2785 0100014-20, R$1.464,23 / Adriano Cecconi, .560.734-, 2771 0100965-95 - 2771 0100966-76, R$2.162,66 / Ailson Lima De Oliveira, .978.204-*, 2785 0001289-90, R$1.322,27 / Ailton Lessa Lemos, .390.864- , 2793 0101790-25, R$1.091,52 / Air Investiments Corporation Brasil Ltda, .84.236/0001-, 2789 0000087-18, R$6.540,04 / Airton Da Costa Farias, .647.058- , 2711 0100385-67, R$1.980,56 / Alain Jean Claude Marie Gabriel, .364.911-, 2771 0101065-74 - 2771 0101066-55, R$2.521,67 / Alatur Alagoas Turismo E Representacoes Limitada, .07.476/0001-**, 2785 0000116-19, R$1.498,02 / Alcides Boaventura De Oliveira, .879.034-, 2785 0001055-16, R$26.512,69 / Alessandra Bertinazzo, .186.181-, 2771 0100127-58, R$1.272,83 / Alexandre Lourenco Pontes, .012.004- , 2641 0100095-11, R$3.745,54 / Alfredo Estanislau Da Silva, .893.994-*, 2789 0000237-84, R$6.524,83 / Alfredo Ferreira Gomes, .240.124-, 2709 0000075-27, R$8.316,95 / Alirio De Albuquerque Melo, .226.704-, 2711 0000049-70, R$1.725,30 / Alonso Cavalcante De Albuquerque, .837.544-*, 2785 0000134-09, R$1.011,40 / Altino Correia De Amorim, .205.174-, 2789 0000235-12, R$1.946,91 / Alvanice Cruz, .943.254-, 2793 0100642-01 - 2793 0100643-92, R$3.079,04 / Alvaro Ezequiel De Carvalho Pereira, .275.614-*, 2709 0000148-17, R$1.875,26 / Amalia Maria De Amorim Uchoa, .187.774-, 2785 0101950-11, R$4.138,84 / Amaro Ancelmo Braz Do Nascimento Filho, .209.874-, 2789 0100187-16, R$1.913,20 / Amelia Maria Da Conceicao, .492.164-*, 2785 0104442-59, R$1.521,34 / Ana Beatriz Coutinho Tairovitch Calheiros, .187.664-, 2785 0100591-85, R$3.018,18 / Ana Clara Rocha De Melo Casado Lima, .557.104-, 2711 0100192-60, R$1.126,57 / Ana Paula Da Silva, .696.524-*, 2785 0002026-35, R$1.298,92 / Analia Maria Da Silva, .447.004-, 2785 0103431-42, R$1.559,58 / Andre Luiz Batista Franca, .076.904-, 2709 0100959- 17 - 2709 0100960-50, R$4.777,83 / Andrea Aureliano Vieira E Souza, .478.954-*, 2789 0100654-71, R$1.792,71 / Andreia Cristina Da Silva Sarmento, .354.044-, 2709 0000202-05, R$1.315,00 / Andressa Marques De Melo, .737.344-, 2709 0100244-91, R$1.576,49 / Anna Karla C C Da Cunha Ltda, .54.490/0001-**, 2785 0000864-65, R$10.372,12 / Anna Maria Zanette, .059.044-, 2789 0101214-87, R$3.733,84 / Antonia Da Silva Gomes, .306.074-, 2785 0002394-74, R$1.139,40 / Antonia Dos Santos Farias, .519.204-, 2711 0100783-56, R$1.278,37 / Antonio Firmino De Lima, .606.024-*, 2873 0000004-74, R$1.724,40 / Antonio Jose Chaves De Araujo Silva, .299.164-, 2793 0100185-28, R$15.043,68 / Antonio Lourenco Martins, .312.362- , 2771 0100357-07 - 2771 0100369-32, R$2.545,66 / Antonio Luiz Rodrigues, .102.644-*, 2785 0001608-86, R$1.095,00 / Antonio Manuel Bruno Pinheiro Marques Simoes, .028.084-, 2785 0001875-71 - 2785 0001877-33, R$7.577,19 / Antonio Neto Vieira Alves, .035.424-, 2711 0100275-22, R$1.417,12 / Antonio Olegario Dos Santos, .574.294-*, 2785 0001315-17, R$1.332,71 / Antonio Terto Da Silva, .965.974-, 2785 0001976-15, R$1.068,20 / Ariano Construcoes Ltda, .71.850/0001-, 2793 0101278-15, R$1.159,12 / Arlan De Souza Dantas, .450.127-, 2785 0101959-50, R$1.897,94 / Arlene Lino Da Cunha, .081.374-, 2785 0107068-06, R$6.489,76 / Arlete Reis Silva Rezende, .577.905-*, 2789 0101222-97 - 2789 0101223-78 - 2789 0101224- 59, R$5.170,04 / Arnaldo Alves Pina Ferreira Junior, .902.754-, 2785 0002446-30, R$6.793,52 / Arnobio Silva, .342.404-, 2785 0001157-40, R$3.898,11 / Arrizon Prudente Costa, .537.504-*, 2793 0000163-87, R$1.206,02 / Associacao Atletica Ceal, .69.151/0001-, 2785 0000591-40 - 2785 0000624-42 - 2785 0001014-48, R$48.162,45 / Associacao De Funcionarios Do Conglomerado Credireal, .01.587/0001-, 2785 0102020-85, R$1.897,94 / Audalia Silva Tenorio, .819.034-, 2785 0001305-45, R$1.142,27 / Aurelino Fragoso De Almeida, .583.834-, 2785 0001308-98, R$1.493,42 / B F De Melo Filho Terraplenagens E Construcoes Ltda, .99.105/0001-**, 2793 0100705-20 - 2793 0100714-10 - 2793 0100715-00 - 2793 0100716-82 - 2793 0100718-44 - 2793 0100725-73 - 2793 0100732-00 - 2793 0100733-83 - 2793 0100743-55 - 2793 0100754-08 - 2793 0100772-90 - 2793 0100773-70 - 2793 0100787-76 - 2793 0100798-29 - 2793 0100800-88 - 2793 0100807-54 - 2793 0100809-16 - 2793 0100811-30 - 2793 0100812-11 - 2793 0100813-00 - 2793 0100814-83 - 2793 0100815-64 - 2793 0100817-26 - 2793 0100992-69, R$33.543,53 / Barbara Amaral Costa Machado, .461.514-, 2711 0101085-22, R$1.703,10 / Barbara Cheuri Barros Coutinho, .462.834-, 2709 0100430- 11, R$1.136,10 / Barra Mar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, .86.007/0001-, 2711 0101252-90 - 2711 0101335-51 - 2711 0101361-43, R$4.902,21 / Barracuda Comercio E Servicos Ltda, .86.139/0001-, 2711 0101330-47, R$2.174,50 / Barrasul Empreendimentos Ltda, .73.359/0001-, 2711 0101097-66 - 2711 0101117-44 - 2711 0101124-73 - 2711 0101135-26 - 2711 0101140-93, R$5.600,87 / Bartholomeu Valeriano Cavalcante, .561.484-, 2771 0101010-09, R$1.064,09 / Benedita Maria Do Nascimento, .156.814-, 2785 0000149-87, R$1.042,59 / Benedito Augusto De Oliveira, .753.624-*, 2793 0000137-95, R$4.184,57 / Benedito Gilton Da Silva, .973.054-, 2785 0000705-42, R$1.043,61 / Benedito Gomes Da Silva, .330.754-, 2785 0101980- 37, R$1.370,54 / Benedito Gomes De Andrade, .523.697-*, 2785 0001084-50, R$1.055,75 / Benigno Carlos Monteiro, .910.694-, 2711 0100723-15, R$1.607,96 / Benjamin Sarmento Filho, .220.614-, 2785 0101574-38, R$4.877,11 / Beroaldo Rodrigues Dos Santos, .760.104-*, 2785 0000662-78 - 2785 0002431-53, R$3.134,39 / Big Dream Participacoes Spe Ltda, .64.896/0001-, 2711 0100202-77, R$2.797,96 / Bremis Construcoes Ltda, .71.740/0001-, 2711 0101300-21 - 2711 0101301-02 - 2711 0101302-93, R$3.645,59 / Bruno Flavio Valente Da Rocha Coelho, .545.294-, 2789 0100768-30, R$2.264,39 / C Engenharia S A, .72.753/0001-, 2711 0100469-00 - 2711 0100470-43 - 2711 0100500-01 - 2711 0100674-00 - 2711 0100676-64, R$10.353,58 / Cacilda Quintela Lamenha, .881.474-, 2789 0000134-79 - 2789 0100106-50, R$3.616,96 / Caixa Beneficente Dos Servidores Militares Estaduais De, .94.789/0001-, 2785 0001431-08, R$7.800,64 / Camacho Praia Empreendimentos Ltda, .44.446/0001- , 2789 0000066-93, R$72.191,38 / Cancelier Cia Petiscaria Ltda, .52.214/0001-, 2785 0101388-08, R$5.376,62 / Carlos Alberto Malta, .836.034-, 2771 0100608-09, R$1.272,83 / Carlos Fernando Maia Pessoa Cavalcanti, .341.427-, 2789 0101144-30, R$1.452,45 / Carlos Jorge Maynart Tenorio, .506.974-*, 2709 0000227-55, R$3.516,59 / Carlos Roberto Magalhaes De Moraes, .128.674-, 2709 0000177-51, R$1.022,44 / Carlos Victor Guimaraes Martin, .935.014-, 2709 0100288-02, R$1.169,80 / Carmelia Maria Tavares De Souza Santos, .277.035-*, 2711 0100581-69, R$1.516,63 / Cash Empreendimentos Imobiliarios Ltda, .66.279/0001-, 2789 0100811-67, R$1.922,81 / Cauna Renvest Ltda, .21.153/0001-, 2709 0000129-54, R$49.551,35 / Cavasa Construtora Valadares De Souza Ltda, .51.332/0001-, 2789 0100072-77, R$5.942,43 / Cecilia Cavalcante Nogueira, .695.304-, 2789 0000050-26 - 2789 0000055-30, R$5.995,87 / Cesario Apolinario, .567.224-*, 2873 0000038-13, R$1.362,35 / Cicera Peixoto Da Rocha, .654.984-, 2785 0106259-89, R$1.301,14 / Cimcol Construcoes Ltda, .52.560/0001-, 2711 0100011-32 - 2711 0100691-01, R$2.251,68 / Cinzia Colombini, .043.664-, 2793 0100112-72, R$1.209,11 / Claudia Dantas De Oliveira Teles, .608.824-, 2785 0001017-90, R$1.029,30 / Claudia Ramiro Costa Sampaio, .360.134-*, 2711 0000002-06, R$14.281,36 / Cleber De Almeida Campos, .427.657- , 2789 0100806-08, R$20.514,45 / Cleide Ferreira Dos Santos, .373.644-, 2709 0100844-78, R$1.209,06 / Cleyton De Arruda Gouveia, .143.134-*, 2771 0100044-96, R$1.223,88 / Colin Eric Jose Cadier, .921.348-, 2789 0000323-41, R$2.625,01 / Companhia Acucareira Usina Joao De Deus, .14.128/0001-, 2709 0000139-26, R$1.119,31 / Companhia Alagoas Industrial Cinal, .44.655/0001-, 2785 0001792-00, R$1.156,92 / Companhia Nacional De Empreendimentos Imobiliarios, .28.047/0001-, 2785 0100471-79, R$1.098,29 / Compara Comercio De Papeis E Aparas Ltda, .76.106/0001-, 2785 0001193-04, R$1.837,93 / Concoe Construtora Coelho Incorporadora E Hotelaria, .59.514/0001-, 2711 0000103-50, R$2.346,81 / Concremont Engenharia Ltda, .73.426/0001-, 2711 0100652-97, R$1.046,16 / Construtora Gustavo Halbreich Ltda, .57.018/0001-, 2711 0000070-57, R$4.873,60 / Construtora Italia Ltda, .68.280/0001-, 2785 0000657-00, R$7.710,28 / Convivium Agricola Ltda, .69.757/0001-, 2709 0000072-84 - 2709 0000074-46, R$16.218,13 / Corais De Maragugi Investimentos Turisticos E Imobiliar, .75.199/0001-, 2771 0000068-28 - 2771 0100039-29, R$12.946,90 / Coroa Grande Hoteis Turismo Ltda, .59.846/0001-, 2789 0000008-14, R$3.932,91 / Costa Irmaos Comercio Lt d a , .69.783/0001-, 2785 0001148-50, R$2.244,23 / Cristovam Rocha Lima Filho, .440.934-, 2785 0001438-76, R$1.499,03 / Daltro Tremea Filho, .805.320-*, 2709 0100038-18 - 2709 0100039-07, R$5.284,12 / Darialva Moraes Carter, .792.277-, 2771 0100226-30 - 2771 0100957-85, R$2.686,88 / David Cesar Rocha Da Silva, .445.164-, 2709 0100287-21, R$1.543,98 / Davino Athayde De Oliveira, .561.487- *, 2785 0000101-32, R$15.035,49 / Deusa Marinho De Lima Jatoba, .723.604-*, 2793