DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500186 186 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 01 de 2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa produtora a produtora CONSPIRAÇÃO FILMES S.A., CNPJ nº 02.020.661/0001-04. OBJETO: uso do espaço físico denominado "Fachada do Palácio da Fazenda (escadarias da fachada, porta de entrada P1 aberta -com possibilidade de ser fechada durante a execução da cena), Lobby/Hall de entrada do Palácio da Fazenda(recepção), acesso ao P4 e P6 e corredores que dão acesso os referidos portões", que possui 3.069,09 m² total de área e é localizado no térreo do Palácio da Fazenda, a realizar uma diária de 12h e mais 2h de gravação da obra audiovisual intitulada "MAN ON FIRE", projeto n. 20378. CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente R$ 41.496,16 em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Marcos de Carvalho Penido Monteiro e Tania Regina Pacheco, produtores da Conspiração Filmes S.A., pela empresa. Processo Administrativo SEI nº 10768.000367/2024-91. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.001878/2023-74 - Pregão Eletrônico/ARP nº 888/2023. Pedido de Compra nº 038015. Objeto: Contratação de Subscrições Cloudera para a plataforma Hadoop, incluindo serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versões, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇ ÃO S.A. - CNPJ 09.162.524/0001-53 - Valor Total: R$ 4.969.154,40 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 23/10/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Pedido de Compra (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90963/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Contratação do serviço de engenharia, com fornecimento de peças, para recondicionamento de 13 (treze) resfriadores, retífica 13 (treze) compressores de CHILLER, substituição das válvulas de expansão e revisão dos circuitos elétricos, referente à CAG instalada no Edifício Waldir Pires, no Rio de Janeiro, conforme descrição do Termo de Referência. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 dias, devido à possibilidade de desocupação do edifício nos próximos anos. DATA DE ABERTURA: 12/11/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de janeiro, 24 de outubro de 2024. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90937/2024 - UASG 238014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44103.020927/2023-88. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por lote, do serviço de coleta (amostragem) e análise da qualidade do ar nos imóveis ocupados pela DAT A P R E V , com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas semestrais. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 04600.000756/2020-01. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.072,18. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 65/2024 - Processo nº 59052.003678/2020-33 - Transferência Legal nº 91/2020 (Siafi 699876). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VICENTE RUFINO OZORIO, ex-Prefeito Municipal de Raul Soares/MG, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 691/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 66/2024 - Processo nº 59553.000262/2018-06 - Convênio nº 870915/2018. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOÃO NETO ALVES MARTINS, ex-Prefeito Municipal de São João do Araguaia/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 21/2024/CGEPC EQUIP/CGEPC/DSRT/SDR-MIDR e da Nota Técnica nº 100/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 273.639,27, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 67/2024 - Processo nº 59052.014510/2023-04 - Transferência Legal nº 554/2023 (Siafi 1AAMXS). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Canavieiras/BA , para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 55/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 570.383,17, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910795. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 180.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.730,00, Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº .235.697-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942834. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ nº 25107525000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -65.866,66, Valor de Contrapartida: R$ -19.348,67, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDO PELLOZO, CPF nº *.444.591-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501001303202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Ligações de voz devem ser atendidas nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 443001-44205-2024NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 24/10/2024) 193002-11203-2024NE800000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.000893/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0070.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Technoserv Brasil. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes, de forma conjunta, propõem desenvolver projeto piloto para atuar na cadeia econômica da fruticultura em Barro Alto, Niquelândia e Goianésia, em Goiás, a fim de fomentar a independência econômica da população local. DO PRAZO: O