DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500187 187 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração de 24 meses. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. TATIANA DE PAULA COUTINHO - Associação Tecchnoserv Brasil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.063/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.003159/2024-73-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Publicação do Edital nº 90063/2024: 25/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2024/edital-no-90063-2024-caminhonetes-ap-pa-ce-pb-pe-rn-to-go-mg-e-df/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.002940/2024-21-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens. Publicação do Edital nº 90064/2024: 24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2024/edital-no-90064-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001272/2024-14. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0017.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves Il Pipiripau - APRACOA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves II Pipiripau - APRACOA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 48.268,50 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 344.099- 3. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. EDSON PEREIRA BATISTA - Presidente da APRACOA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.001040/2024-47-e OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on- grid, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002406/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0868.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TAPERA, CNPJ nº 00.759.058/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR SEMENTE. VALOR: R$ 3.560,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) POLIANA MENDES DA ROCHA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001760/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1095.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001863/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1114.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000144/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1246.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E FREEZER. VALOR: R$ 16.001,09. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001010/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1267.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERILO/MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELANE LUIZ ALVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002591/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1274.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES. EXTRATO O DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002105/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1296.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NA S C I M E N T O. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.001656/2024-07-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0474.00/2023, celebrado em 03.01.2023, entre a CODEVASF e a empresa A1MC PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.968.880/0001-50. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0474.00/2023, nos temos do Art. 69, inciso VI, e Art. 82, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, a partir da data da Resolução Regional nº 1234/2024, de 30 de setembro de 2024. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 24.10.2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002095/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1000.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAGAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOVITA ROSA DA NOVA CANAA, inscrita no CNPJ/MF 14.935.016/0001-09; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 69.152,50; DATA: 21/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ademizio Caetano dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001903/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0896.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARATINGA - ADEC, inscrita no CNPJ/MF 13.268.339/0001-15; Objeto: Carreta agrícola e sulcador; Valor total R$ 20.775,01; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Araújo Rocha Brandão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001905/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0898.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARATINGA - ADEC, inscrita no CNPJ/MF 13.268.339/0001-15; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Araújo Rocha Brandão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001954/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1039.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PRODU T O R ES RURAIS DE MANSIDÃO - ABPRM, inscrita no CNPJ/MF 50.269.719/0001-09; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora e Carreta agrícola; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Nícolas dos Santos Nunes - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002240/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1089.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA - ACSL, inscrita no CNPJ/MF 48.904.917/0001-47; Objeto: Trator agrícola, Arado reversível, roçadeira hidráulica e Carreta agrícola; Valor total R$ 174.000,00; DATA: 11/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Auzenilton Ferreira Lima - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: nº 59520.000709/2020-31-e ESPECIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 2.0018.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o município de PARAMIRIM/BA. OBJETO: Transfere ao município em caráter definitivo toda a infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Paramirim/BA, objeto do contrato 2.585.00/2020, bem como a execução, fiscalização e operação/manutenção do empreendimento, na forma da Lei 11.445/07. ASSINAM: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior, Gerente da 2ª Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, e Gilberto Martins Brito - Prefeito do Município de Paramirim/BA. DATA: 11/09/2024.