DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência totaliza 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura ou da data da assinatura pela última Parte, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Aroldo Rezende de lima, pela CESSIONÁRIO. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001521/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0372.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejo da Madre de Deus, CNPJ: 09.903.287/0001-34, no município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) microtratores agrícola, tombamentos nº 360.819-5, nº 360.820-5, nº 360.821-2 (valor unitário de R$ 15.400,00); 3 (três) carretas para microtrator, tombamentos nº 347.601-7, nº 347.602-4 e nº 347.603-1 (valor unitário de R$ 4.200,00); 3 (três) plantadeiras para microtrator, tombamentos nº 360.660-5, nº 360.661-2 e nº 360.662-9 (valor unitário de R$ 4.800,00); 3 (três) batedeiras para microtrator, tombamentos nº 321.601-9, nº 321.602-6 e nº 321.603-3 (valor unitário de R$ 18.900,00) avaliados no valor total de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 547, 06 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001521/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Helena Irene da SIlva Pereira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001421/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0344.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associacão dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Rodrigues 1, CNPJ nº 03.360.833/0001-51, no município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.222-6, CHASSI: S0R3CXTTTP3334157, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 500, 19 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001421/2024-98-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 11/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional , da Codevasf 3ª/SR e João Bosco Nunes Gomes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001592/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0407.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 17 (dezessete) Cisternas 15.000L, 13 (treze) CAIXAS D ÁGUA EM POLIETILENO CAP. 1000 LITROS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2019 DA CODEVASF 2ª/SR, ITEM 14, 37 (trinta e sete) Caixa d´água, material: polietileno, tipo: redondo, capacidade: 1.000 l (mil litros), avaliados no valor total de R$ 93.142,30 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois reais e trinta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 594, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001592/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 27/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Luzia Macedo Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001226/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0287.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Manari, inscrita(o) no CNPJ nº 01.626.099/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, XCMG GR183BR, tombamento nº 360.642-3, CHASSI: XUG01803HRPB0213, avaliada no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) pertencentes a CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 432, 17 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001226/2024-68-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Audálio Martins da Silva Júnior, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000311/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0096.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serrita, CNPJ nº CNPJ: 11.361.250/0001- 73, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão caçamba (valor unitário R$ 340.000,00) - tombamento nº 321.011-6 - CHASSI 93ZA01RF0P8952642 e 01 (um) Caminhão compactador (valor unitário de R$ 474.000,00) - tombamento nº 321.108- 3 - CHASSI 93ZA1PMH0P8953265, avaliados no valor total de R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 100, 10 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000311/2023- 28-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Benedito da Silva, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001540/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0389.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município Verdejante, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.348.570/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 560, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001540/2024-41-e. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Haroldo Silva Tavares, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002012/2021-47. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.252.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Porto da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe, com a finalidade de executar 63.675,16 m², situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 23/10/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. R E T I F I C AÇ ÃO No Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73. No DOU, Seção 3, nº 205 de 22/10/2024, Pág. 116. Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/09/2024." LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 16/10/2024." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0149.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Cavaco - ACDMBC - Arapiraca-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.329.889/0001-20, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 198,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Tania Lúcia Donata Duarte. Processo n. 59550.000884/2024-02. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0131.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Assoc. Morad. de Igaci e Microrregiões do Estado de Alagoas - AMIGREAL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.111.359/0001-48, como donatária. OBJETO:1 (um) Caminhonete - Utilitário médio, Tombamento (s): 332.388-9, Placa(s): RQC6E15, avaliados no valor total R$ 87.920,00 (oitenta e sete mil e novecentos e vinte reais): ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 879,20, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Quitéria Avelino da Silva. Processo n. 59550.000749/2024-59. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0127.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Agricultores Familiares Produtores de Leite de Igreja Nova - APLlN, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.863.326/0001-69, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.946-0, 324.947-7, 324.948-4, 324.949-1, 324.950-1, 324.951-8, 324.952-5, 324.953-2, 324.954-9, 324.955-6. b) 25 (vinte e cinco) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.481-2, 324.482-9, 324.483- 6, 324.484-3, 324.485-0, 324.486-7, 324.487-4, 324.488-1, 324.489-8, 324.490-8. 324.491-5, 324.492-2. 324.493-9. 324.494-6, 324.495-3. 324.496-0. 324.497-7, 324.498-4, 324.499-1, 324.500-2, 324.501-9, 324.502-6, 324.503-3. 324.504-0, 324.505-7. avaliados no valor total 172.980,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos e oitenta reais): ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.729,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ronaldo dos Santos. Processo n. 59550.000596/2024-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Karenn P.G. de L Souito/Hydrabim Engenharia. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com a inclusão de serviço novo, no valor de R$ 33.423,26 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), acréscimo de quantitativos no valor de R$ 7.344,13 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), representando o acréscimo de R$ 40.767,39 (quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) no valor do contrato, que corresponde a 16,32% do valor do inicial contratado e decréscimo de quantitativos, no valor de R$ 1.544,75 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Que corresponde a 062% do valor inicial do contrato, elevando o valor global do instrumento em R$ 39.222,64 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), passando de R$ 249.739,74 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 288.962,32 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), correspondendo ao percentual de 15,70% do valor inicial contratado. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 5.0357.00/2023, constante à peça 131 do processo nº 59550.001382/2023- 18-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio a implantação, melhorias ou adequação de sistemas de abastecimento de água em áreas de atuação da CODEVASF l, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e.