DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 412/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003909/2023-70. Inexigibilidade Nº 412/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.739.465/0001-10 - INSTITUTO ORTOPEDICO TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08361.002743/2021-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original. reajustar o valor total do contrato em mais 5,58% (cinco virgula cinquenta e oito) relativo ao índice do icti (índice de custos de tecnologia da informação), acumulado no ano de 2022 (mai/2022 a abr/2023), conforme dados do ipea, de acordo com a proposta apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.105,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25 de outubro de 2024 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 05/2023, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, cujo objeto é a inclusão do partícipe Secretaria Nacional de Políticas Penais, com sede localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Torre A, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0008-02, passando a integrar a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO no Estado da Bahia. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo inicia na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e tem o seu término vinculado ao prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2023, firmado em 11 de agosto de 2023. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA, ANDRÉ DE ALBURQUERQUE GARCIA, VAGNER GOMES DA SILVA e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Secretário Nacional de Políticas Penais, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia e Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08270.010044/2024-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: - alterar a cláusula quarta do primeiro termo aditivo ao contrato 13/2024 sr/pf/ce, conforme segue onde se lê: 4.1. A contratada deverá adequar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de 5% (cinco por cento)em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante. leia-se 4.1. A contratada deverá adequar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de 4% (quatro por cento)em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.166,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08355.000012/2022-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no inct, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula sexta do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.663,00. Data de Assinatura: 20/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08375.004284/2020-19. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de gerenciamento integrado de frotas de veículos, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão eletrônico, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis, a fim de atender a frota de veículos oficiais da superintendência regional de polícia federal na paraíba e suas delegacias descentralizadas, bem como os veículos com autorização judicial para uso da polícia federal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.893,05. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Torna-se público o resultado da Licitação, conforme o Processo n¨ 08375.002570/2024-73. Empresa vencedora do Grupo G1 e do Item 1: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 36.095.809/0001-91. Valor total para o Grupo G1 e Item 1: R$ 112.000,00. Relatórios gerados pelo sistema compras.gov.br disponíveis para consulta pública. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.005695/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suprir as necessidades da SR/PF/RS e delegacias descentralizadas. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2024) 200372-00001-2024NE090034 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 08520.006830/2005-04. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 07.659.053/0001-68 - COMERCIAL NORTISTA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de outubro de 2023 a setembro de 2024, em razão do previsto na cláusula décima do contrato de locação do imóvel n.º 03/2005-SR/PF/SE. O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado, entre o período de outubro/2023 e setembro/2024, foi de 4,830450%. O reajuste foi aplicado nos termos do artigo 65, inciso II, alínea d e § 8º da lei nº 8.666/93, da Cláusula Décima - do reajustamento do aluguel, do contrato em epígrafe e do enunciado do art. 61 da IN n.º 05/2017 - SLTI/MPOG. Com a aplicação do percentual de 4,830450%, a partir de outubro de 2024, o valor mensal do contrato passará de R$ 119.269,93 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) para R$ 125.031,20 (cento e vinte e cinco mil, trinta e um reais e vinte centavos). Já o valor total para 12 (doze) meses passará de R$ 1.431.239,16 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil ,duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 1.500.374,40 (um milhão, quinhentos mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08675006878202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência. WILLIAN SANTANA DE JESUS Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2024) 200141-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados com acesso a internet com IPs fixos, visando atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão SPRF/MA (Unidades Administrativas e Operacionais) IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2024) 200124-00001-2024NE000001