DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 24 DE OUTUBRO DE 2024 Processo 25000.094835/2024-29, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA, CPF: *.279.074 -, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.750, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para, se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: [email protected]. ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 28/2024 Processo nº 25000.140048/2022-02 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . .E N T I DA D E .CNPJ .NÚMERO DO PROCESSO SEI . .Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu (SP) .53.524.534/0001-83 .25000.140048/2022-02 ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 250114 Nº Processo: 25000122763202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para reforma e recuperação estrutural da cozinha e refeitório, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico, 128 - 9° Andar - Sala 910, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250114-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com vistoria facultativa. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI Diretora do Departamento Hospitalar (SIASGnet - 24/10/2024) 250114-00001-2024NE999999 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401135644202359. Objeto: Aquisição de mobiliário médico hospitalar - Biombo, mesa de Cabeceira, Mesa de Refeição, foco Ambulatorial, Braçadeira para punção venosa e Escadinha.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401006108202428. Objeto: Aquisição de Suporte móvel para capote chumbo e Mesa Auxiliar Tipo FinocheTto. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401003989202425. Objeto: Processo de aquisição de insumos específicos para cirurgias de correção de incontinência urinária de esforço, correção de prolapsos genitais e realização de Estudo Urodinâmico, sendo essenciais para o melhor atendimento aos usuários do SUS, para uso no SERVIÇO DE GINECOLOGIA do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401073236202304. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Cânulas e Tubos, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40 / 2024; SEI 0043886071 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46, itens ( 1; 10; 11; 12; 13; 24; 26; 27; 28 ); Valor total Fornecedor de R$ 87.057,12 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91068/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA foi vencedora do Grupo 01 (Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 24/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91082/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa H STRATTNER E CIA LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 24/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 32/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.213.619/0001-47. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 326/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA