DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de 02/09/2024 - sei nº 17509430. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,80. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.070898/2024-94 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS Z-75 DE TERRA SANTA - PA, CNPJ Nº 23.060.767/0001-01. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e Jocenildo Mendes Pinto, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-75 de Terra Santa - PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO nº 00695.001383/2018-08. DATA: 03/07/2022. ASSUNTO: Revogação da doação do terreno situado na Avenida Tabatinguera, esquina com Rua Progresso, no Município de Francisco Morato/SP. Relatório: Trata-se de Parecer de Força Executória de sentença, encaminhada por meio do Ofício n. 00324/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, que homologou o acordo firmado entre o INSS e a Prefeitura de Francisco Morato com a revogação da doação do imóvel ao INSS, terreno registrado na Matrícula 28 do CRI de Francisco Morato/SP. Em atendimento ao contido no Parecer de Força Executória, o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Morato efetuou a revogação da doação na averbação nº 02 na Matrícula nº 28. Constam nos autos a sentença da Ação nº 5003541- 32.2021.4.03.6100 da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo. Com fundamento legal na sentença proferida pela Justiça Federal em Primeiro Grau da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo no Procedimento Comum Cível (7) 5003541- 32.2021.4.03.6100, que homologou o acordo firmado entre o INSS e a Prefeitura de Francisco Morato com a revogação da doação do imóvel ao INSS e o pagamento da indenização feita pelo Município de Francisco Morato, na forma da competência delegada pela Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS Nº 24, de 13 de setembro de 2022 e dos procedimentos disciplinados pela Portaria DIROFL/INSS Nº 732, de 07 de novembro de 2022, considera-se revertido o terreno registrado na Matrícula 28 do CRI de Francisco Morato/SP para a municipalidade. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 35014.356065/2023-37. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Acrescimo de 25% ao contrato 09/2024 - aquisição de switches para srii e unidades vinculadas. Vigência: 18/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.950,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014344156202320. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para fornecimento nas Unidades Vinculadas às Gerência Executivas de Governador Valadares MG; Montes Claros MG e Teófilo Otoni MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 21/10/2024) 510180-57202-2024NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240010 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 09010.000059/2021-96. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2021 por 12 (doze) meses contemplando-se o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art.57 (ii ou iv) da lei nº 8666/1993.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.191,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967349, Nº Processo: 25000117574202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GANDU CNPJ nº 10510645000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000548, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2024 a 09/04/2026, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO CPF nº .572.988-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Denosumabe Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Trastuzumabe Concentração: 440 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Letermovir Concentração: 480 MG; Cladribina Concentração: 1 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável; Selpercatinibe Concentração: 40 MG; Abemaciclibe Concentração: 100 MG; Avelumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Niraparibe Concentração: 100 MG; Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 20 Mg + 8,19 MG; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL (200 MG/ML); Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL GOLDEN PLUS FULL SPECTRUM, 6000 mg/30 ml); Estiripentol Concentração: 500MG; Inebilizumabe Concentração: 10 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Aripiprazol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Oral - Gotas; Risperidona Dosagem: 1 MG/ML Uso: Solução Oral, Com Pipeta Dosadora; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Denosumabe Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Abemaciclibe Concentração: 50 MG; Ponatinibe Concentração: 45 MG; Everolimo Concentração: 10 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida; Sunitinibe Composição: Malato Concentração: 50 MG e Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 05 de novembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.145807/2024-87, 25000. 147157/2024-12, 25000.103273/2024-11, 25000.145119/2024-17 e 25000. 146540/2024-45. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.134568/2023-59. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Rituximabe, 10 mg/ml, solução injetável, apresentação de 100 mg e 500mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 9.465.881,60. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.032220/2024-17. Dispensa Nº 90346/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de vacina, composição Varicela, tipo atenuada, forma farmaceutica pó liófilo p/ injetável + diluente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 544.170.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 73/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.067087/2022-40 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica a inclusão no Cadin da Drogaria Nações Farma/Signorini Drogaria Ltda., CNPJ 13.383**/0001-00, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, referente ao Ofício nº 44.418/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1569/2024 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2014 publicado no D.O de 02/10/2024, Seção 3 | P AG I N A | . Contratado: XXX.XXX.748-01 - THAIS KOGUI DE MOURA. Objeto: Rescisão contratual por acordo entre as partes tendo em vista mudança da sede da sems/pb. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 31/08/2024. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).