DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 177.513,60 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 14/10/2024. R$ 3.587.983,98 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) passa a ser de R$ R$ 3.679.726,46 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.679.726,46 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138 e 140 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c Art. 81, § 7º da Lei 13.303/16; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 194020 Nº Processo: 08752.001633/2024-20. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada) para o imóvel da coordenação técnica local de bonito/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194068 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08067.000081/2023-80. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA . Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 08/2023 , referente ao acréscimo de 25% no valor da contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para atender as demandas das unidades da funai no sul da bahia, a saber coordenação regional sul da bahia e coordenações técnicas locais em eunápolis, itamaraju, pau brasil, itabuna e ilhéus,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.997,37. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194012 Número do Contrato: 312/2021. Nº Processo: 08764.000233/2020-34. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 312/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.829,84. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis FUNAI-IBE. Processo SEI n° 08620.013678/2024- 42. DONATÁRIA: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ sob o n° 00.059.311/0001-26. DOADOR: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL (IEB), inscrito no CNPJ sob o nº 03.057.776/0001 -36. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo à Fundação Nacional dos Povos Indígenas toda a posse e a propriedade dos seguintes bens: 4 (quatro) Caminhonetes Mitsubishi L 200, no valor total de R$ 960.993,68 (novecentos e sessenta mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Mislene Metchacuna Martins Mendes, Presidente substituta da FUNAI; Maria José Miranda Cabral Gontijo, Presidente do IEB. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio de Deus (NB: 1380913796, CPF: 847*68, Protocolo: 350553188, Representante Legal: Crispina Santos da Silva, CPF 73325); Maria Odete da Conceicao da Silva (NB: 1062842321, CPF: 78415, Protocolo: 549320242); Clementina Silva dos Santos (NB: 1276638601, CPF: 99200, Protocolo: 50270555); Francisco Ferreira Franco (NB: 7057559780, CPF: 13887, Protocolo: 244250152); Marlucio Silva Moreira (NB: 6345074938, CPF: 04716, Protocolo: 960513024); Maria de Lourdes (NB: 0430489803, CPF: 90100, Protocolo: 1557723601); Manoel Graniso Gonzales (NB: 0860595005, CPF: 75163, Protocolo: 1387219110); Karen Fernanda Dias Santos (NB: 2070903812, CPF: 04550, Protocolo: 1709888355); Madson Luiz Ferreira Paiva (NB: 1390290198, CPF: 97187, Representante Legal: Maria Iraci Ferreira Paiva, CPF 30134); Rosangela de Oliveira Nogueira (NB: 2102591055, CPF: 98330, Protocolo: 1590213191); Jose Francisco Ferreira (NB: 0556611560, CPF: 03736, Protocolo: 1997612524); Andressa Santos da Silva (NB: 2099567764, CPF: 70019, Protocolo: 11795603); Andressa Santos da Silva (NB: 2099567764, CPF: 70019, Protocolo: 46716372); Adriele Silva Reis (NB: 2098706701, CPF: 10794, Protocolo: 1180295778); Marcolina Pereira Soares (NB: 1205494836, CPF: 58187, Protocolo: 1542285597); Samuel Alexandre Araujo (NB: 7044000917, CPF: 14295, Protocolo: 71561078, Representante Legal: Jacilene Maria da Silva, CPF 10256); Jose Miqueletti (NB: 7028237959, CPF: 46972, Protocolo: 523457973); Maria Betania Mendes Fernandes (NB: 5395837635, CPF: 05157); Edite Jose da Silva (NB: 1139893154, CPF: 87353); Maria Jovina dos Santos (NB: 1179355811, CPF: 02014, Protocolo: 733708369); Francisca de Oliveira Sousa (NB: 1413098859, CPF: 02943, Protocolo: 1033683403); Maria de Jesus Macedo da Silva (NB: 1885579389, CPF: 45591, Protocolo: 903447732); Jose Fernando Santana da Cruz (NB: 1410077133, CPF: 01598, Protocolo: 1853949167, Representante Legal: Maria Santana da Cruz, CPF 71200); Osmar dos Santos Batista (NB: 1402608150, CPF: 07808, Protocolo: 1660310688); Nichollas Bender Braga Morales (NB: 7031041091, CPF: 60170, Protocolo: 1541081159, Representante Legal: Josana Eugenia Costa Braga, CPF 02128); Caroline Nunes (NB: 1477525316, CPF: 08495, Protocolo: 1405610305); Joao Mateus Padilha (NB: 1913928443, CPF: 11106, Protocolo: 497585294, Representante Legal: Joao Padilha Sobrinho, CPF 39987); Joao Rodrigues (NB: 1397979060, CPF: 83720, Protocolo: 611252897); Maria da Gloria Moreira Varela (NB: 7066731051, CPF: 35334, Protocolo: 381371015); Gabriel Isaias Frassetto (NB: 7053509142, CPF: 11802, Protocolo: 441324420, Representante Legal: Klaris Fagundes Isaias, CPF 06821); Maria Ferreira Alves, CPF 00007, referente a Tereza Luiza de Almeida (NB: 5490688307, CPF: 08994, Protocolo: 740944039); Silvio da Silva Campos (NB: 6083815758, CPF: 37017); Manoel Fidelis dos Santos (NB: 1221627268, CPF: 03532); Severina Rodrigues dos Santos (NB: 1138600315, CPF: 73859); Valfredo Araujo de Oliveira (NB: 7044387650, CPF: 25587, Protocolo: 2053657713); Expedito Alves do Nascimento (NB: 5364691639, CPF: 11263, Protocolo: 218818070); Matheus Pereira da Cruz (NB: 1253964294, CPF: 15919, Protocolo: 1616211337, Representante Legal: Maria de Fatima Pereira Nascimento, CPF 03427); Daniel da Silva Rodrigues (NB: 7032671838, CPF: 05805); Oneide Nascimento de Araujo (NB: 1384074721, CPF: 14334); Simone Lima dos Santos (NB: 2097754354, CPF: 06375, Protocolo: 113037104); Michel dos Santos Farias (NB: 6086645616, CPF: 35202, Protocolo: 1974848152); Thatiana da Silva Ferreira (NB: 2085345411, CPF: 07146, Protocolo: 1897373483); Rafael Rodrigues Fernandes (NB: 1390965411, CPF: 03126); Joyce Fernanda de Oliveira Correa (NB: 2076977397, CPF: 39635, Protocolo: 441779557); Manoel Lopes do Couto (NB: 1009819710, CPF: 83334); Tatila Barroso Cajado (NB: 1065219986, CPF: 01450, Protocolo: 725426737); Francisco Das Chagas da Silva Queiroz (NB: 1977802408, CPF: 07557, Protocolo: 885987347); Natanael Costa de Sousa (NB: 1009759709, CPF: 60003, Representante Legal: Luis Gonzaga de Sousa Filho, CPF 04834); Creuza Ramos Veras (NB: 1752667716, CPF: 03193, Protocolo: 1563940895); Cleonice Cabral da Silva Sousa (NB: 1756266635, CPF: 26368, Protocolo: 79579550); Maria Rosada Neta (NB: 1061621933, CPF: 45387, Protocolo: 1885269428); Luciano Valentin Soares (NB: 2056921884, CPF: 07821, Protocolo: 1685453449); Marcia Dias de Souza (NB: 2090014630, CPF: 37447, Protocolo: 571729848); Patricia Conceicao Mendes (NB: 2091703227, CPF: 06260, Protocolo: 1152645283); Cristi Cezar Lemes da Rosa (NB: 5392664535, CPF: 02210, Protocolo: 1591763757); Conceicao Filippe (NB: 0445975539, CPF: 06422, Protocolo: 1409796972); Delto Valerio Bitencourt Hasselmann (NB: 7028922317, CPF: 03802, Protocolo: 1113115815); Francisco dos Santos (NB: 5478535857, CPF: 34153, Protocolo: 891173157); Erni Maciel da Silva (NB: 6072983387, CPF: 55268, Protocolo: 1665727071); Maria Jose Adolpho Lopes (NB: 5063865360, CPF: 37987, Protocolo: 1508660651); Maria Jose Araujo de Souza (NB: 1968015750, CPF: 70463, Protocolo: 375066371); Jonselio Kickhofel Martinez (NB: 5503990656, CPF: 38668, Protocolo: 1785402235); Laercio Camilo Meurer (NB: 5334967504, CPF: 37749, Protocolo: 1905077399); Maria de Fatima dos Santos (NB: 5407727788, CPF: 34015, Protocolo: 2098715878); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Lucy de Moraes (NB: 1331633807, CPF: 88672, Protocolo: 1174578143); Luiz Aparecido Masiero (NB: 1873303499, CPF: 46525, Protocolo: 976069722); Luiz Aparecido Masiero (NB: 1842558150, CPF: 46525, Protocolo: 782431244); Luiz Aparecido Masiero (NB: 1862712252, CPF: 46525, Protocolo: 1870298800); Francisco Alex Dantas Oliveira (NB: 1044925237, CPF: 02080, Protocolo: 811849755, Representante Legal: Leoncio Gomes de Oliveira, CPF 31404); Cecilia Ferreira Nunes (NB: 0527538418, CPF: 07245, Protocolo: 1170446644); Jose Roberto Silva de Moura (NB: 1860128332, CPF: 05576, Protocolo: 1025958818); Zulma Ferreira Nantes (NB: 5174041838, CPF: 82020, Protocolo: 212097691); Elzir Jose de Araujo (NB: 1866143350, CPF: 50320, Protocolo: 206664435); Jose Zito Ferreira (NB: 1043541729, CPF: 47315, Protocolo: 1669184255); Jailson Kaue Pereira Dantas (NB: 5448854652, CPF: 02762, Protocolo: 501886494, Representante Legal: Katiane Pereira Dantas, CPF 85672); Maria Cristina Cesar de Paiva (NB: 5177044633, CPF: 53953, Protocolo: 1736458945); Carini Cristina Lucolli (NB: 2081343996, CPF: 01123, Protocolo: 1508064952); Pedro Pereira de Jesus (NB: 7029668805, CPF: 00451, Protocolo: 33260671); Weslei Gonsalves da Silva (NB: 1146027190, CPF: 34370, Protocolo: 491830640); Luiz Aparecido Masiero (NB: 1846472765, CPF: 465***25, Protocolo: 469117601); ALESSANDRO ANTONIO ESTEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 35014.062438/2021-40. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 56/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2024 até 20/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.862,32. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).