DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 101/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 9, 10, 15, 24, 25 e 26); c) Valor: R$ 41.791,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e um reais); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Celio Solidade Romano - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 96/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 4, 5, 6, 27 e 28); c) Valor: R$ 4.055,90 (quatro mil e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Valdinete dos Santos - Sócia; g) Processo n° 25800.000445/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 97/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 35.257.760/0001-63; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 7, 12, 16, 17, 18 e 19); c) Valor: R$ 5.421,44 (cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Kettuhlyn Sabrina Braga - Sócia; g) Processo n° 25800.000445/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 98/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORARÓRIOS LTDA, CNPJ nº 51.462.471/0001-52; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 13 e 14); c) Valor: R$ 10.740,98 (dez mil setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Daniela Leôncio da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 99/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 00.398.022/0002-32; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Item 3); c) Valor: R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Ezequiel Lopes - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0270/2018 (864470) em face da infringência do art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004440/2018-76. Data de Assinatura: 23/10/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907469. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 188.287,94, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO, CPF nº .128.153-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906614. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 989.059,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO, CPF nº .128.153-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855554. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA, CNPJ nº 83267989000121. Solicito Prorrogação de mais 365 dias de vigência do contrato alterando de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 493.688,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-*, Convenente: VANESSA GUSMAO MIRANDA, CPF nº .921.012-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854535. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ, CNPJ nº 06554398000194. Em nome da Prefeitura Municipal de Santa Luz- PI, CNPJ n.º 06.554.398/0001-94, venho por meio deste solicitar a prorrogação da vigência do convênio em 360 dias, firmado entre estas instituições, cujo. Valor Total: R$ 495.140,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOSE LIMA DE ARAUJO, CPF nº .842.824-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$ 178.594,48, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº .980.923-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854257. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$ 488.818,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº .980.923-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 848240. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO EM 360 DIAS. Valor Total: R$ 774.939,77, Valor de Contrapartida: R$ 8.071,12, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº .980.923-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857347. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAS, CNPJ nº 12207437000180. PRORROGAÇ ÃO DE PRAZO POR 10 (DEZ) MESES. Valor Total: R$ 497.620,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: KLINGER QUIRINO SANTOS, CPF nº .855.574-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25382.000419/2021-88. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 28/2022 conforme previsto nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/11/2024 e término em 22/11/2025, podendo ser rescindido antecipadamente, após finalização de trâmites para formalização de nova licitação e contratação.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.991,48. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90050/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2024-INI, as empresas: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFI CO S LTDA., no item 02, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); e DIAMED LATINO AMERICA S.A., no item 03, no valor total de R$ 44.489,88 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). O item 01 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 131.489,88 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO C E N T AV O S ) . VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente