DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500208 208 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25384.000804/2022-96. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.034,96. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000658202471. Objeto: Aquisição de freezer, geladeiras, microondas e outros. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro das especificações.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000930/2024-82. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cadeira escritório material estrutura aço. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 25387.000284/2023-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMA R A ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) prorrogação do prazo de execução constante da subcláusula 2.2, por 03 (três) meses, (ii) prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1, por 90 (noventa) dias, e (iii) acréscimo quantitativo do objeto no importe percentual de 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento) do valor inicial do contrato, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 4256331 e 4256333, subsidiada pela análise de matéria eminentemente técnica que levou à composição do acréscimo, sei nº 4254022 e 4287251, na forma dos arts. 57, §1º, inciso iv, 58, inciso i, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c subcláusulas 2.1, 2.3 e 2.4 do contrato nº 22/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.413,71. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001574/2024-24. Pregão Nº 90198/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA. Objeto: Aquisição de portas de madeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001574/2024-24. Pregão Nº 90198/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de laminados e chapas mdf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 17.085,49. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002251/2024-58. Dispensa Nº 437/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 13.434.946/0001-08 - ARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é serviço de de armazenagem de equipamentos de processo, fabricados para o complexo industrial de biotecnologia em saúde (cibs), localizado no bairro santa cruz., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 5.921.904,96. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001882/2024-50. Dispensa Nº 417/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 24/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 126.650.325,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001885202493. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90267-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001581202426. Objeto: Auisição de TERMOMETRO FLUKE, TERMOMETROS E MANOMETROS DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25389.000545/2021-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA P L AT O LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 06/07/2025 a 19/10/2025. Valor total do 5º Termo Aditivo R$ 271.236,94 e o Total Atualizado do Contrato: R$ 23.238.074,72. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ n° 33.469.172/0001-68. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do SENAC, às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO-GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de aprofundar estudos e pesquisas realizados pela área de Prospecção e Avaliação Educacional, gerência vinculada à Diretoria de Educação Profissional. Processo administrativo: SEI nº 19964.118459/2023-01. Data de assinatura e vigência: assinado em 18 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCUS VINÍCIUS MACHADO FERNANDES - Diretor-Geral do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 19966.200811/2024- 12.Empresa vencedora: THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, IND. E COM.IMP.E EXP. VALÉRIA MORAES DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 24/10/2024) 400045-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VLAHM6, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .CONDOMINIO RESERVA PARK .14152.106960/2024-39 .AI .22.789.708-1 JOSE FONTES FELIX Chefe da Seção de Multas e Recursos