DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24346/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES BAGGETO LTDA, 85.304.723/0001-37, RLA9I96, FRMEV02592882024, 606-82; QJS6350, FRMEV02610132024, 606-82; RKW4F04, FRMEV02618072024, 606-82; RYB1H63, FRMEV02620912024, 606-82; TRANSPORT ES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, RAO4F35, FRMEV02591912024, 606-82; QCT4C73, FRMEV02633402024, 606-82; QCW3653, FRMEV02612172024, 606-82; TRANSPORTES BELLAVER LTDA, 20.036.772/0001-90, QBT2019, FRMEV02592912024, 606-82; TRANSPORTES AURORA LTDA, 05.215.535/0001-01, RXL4E10, FRMEV02593552024, 606-82; RLF7F85, FRMEV02593572024, 606-82; RYE9A78, FRMEV02617752024, 606-82; RXL8A10, FRMEV02628682024, 606-82; TRANSPORTE RODOVIARIO UPTMOOR LTDA, 09.181.593/0001-04, RXX1H42, FRMEV02630772024, 606- 82; TRANSPORTES BEM VINDO LTDA, 04.648.053/0001-74, RXP2E96, FRMEV02636072024, 606-82; RYM6F28, FRMEV02637932024, 606-82; RAA6F02, FRMEV02696832024, 606-82; TRANSPORTE RICARDO ROSA LTDA, 00.294.259/0001-92, ODP5C58, FRMEV02646252024, 606-82; TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDA, 05.024.274/0001-34, GFU4J43, FRMEV02653642024, 606-82; TRANSPORTE SANTOS E ANTUNES LTDA, 43.451.923/0001-72, QPE5F39, FRMEV02635932024, 606-82; TRANSPORTE LALUPE LTDA, 66.258.278/0001-71, KWM4544, FRMEV02705532024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24347/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES E COMERCIO HENDLER LTDA, 02.569.324/0001-70, IXS4985, FRMEV02575462024, 606-82; JBF7F66, FRMEV02598132024, 606-82; IYX0994, FRMEV02616182024, 606-82; IXS4985, FRMEV02662202024, 606-82; JBQ1J90, FRMEV02690382024, 606-82; JAU0H30, FRMEV02694012024, 606-82; TRANSPORT ES CETNARSKI LTDA, 05.417.051/0001-37, BDC4A22, FRMEV02616282024, 606-82; EFW5G32, FRMEV02647822024, 606-82; TRANSPORTES E INDUSTRIA DE TUBOS LTDA, 07.011.402/0001-30, NTY1F25, FRMEV02594492024, 606-82; TRANSPORTES CRO CO D I LO LTDA, 06.932.821/0001-42, AIN5A06, FRMEV02615512024, 606-82; TRANSPORT ES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, QCH2819, FRMEV02632282024, 606-82; QBY9022, FRMEV02640352024, 606-82; TRANSPORTES CARINE LTDA, 29.741.199/0001- 90, RXZ3J00, FRMEV02620802024, 606-82; RXP2F39, FRMEV02671682024, 606-82; TRANSPORTES CHORO LTDA, 10.808.931/0001-74, EEX7C46, FRMEV02629112024, 606- 82; TRANSPORTES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0002-42, RRS4A16, FRMEV02652082024, 606-82; TRANSPORTES CORDENONSI LTDA, 75.818.849/0001-76, RYY3F26, FRMEV02645692024, 606-82; TRANSPORTES CALEGARI LTDA, 14.192.180/0001-65, RXV4B73, FRMEV02640422024, 606-82; TRANSPORTES DE BONA LTDA, 04.938.796/0001- 89, JDB1G06, FRMEV02699422024, 606-82; TRANSPORTES CAVALINHO LTDA, 88.473.731/0001-03, JBO2J03, FRMEV02705122024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24348/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, RYE5H68, FRMEV02574292024, 606-82; RXN3I43, FRMEV02574042024, 606-82; RYB0F33, FRMEV02583022024, 606-82; QJX4434, FRMEV02708352024, 606-82; TRANSPORTES GRAL LTDA, 83.303.404/0001-81, FEY9753, FRMEV02594392024, 606-82; TRANSPORT ES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0003-06, FPZ7J96, FRMEV02595422024, 606-82; TRANSPORTES ESTRADEIRO LTDA, 05.757.112/0001-05, RAX5I76, FRMEV02596612024, 606- 82; TRANSPORTES IRMAOS STEFANELLO LTDA, 41.276.396/0001-81, RAI7H97, FRMEV02631432024, 606-82; TRANSPORTES GIANIZELLA LTDA, 01.919.294/0001-12, RLP0C65, FRMEV02605372024, 606-82; TRANSPORTES GILMAR LTDA, 05.940.975/0001-13, IQV9I60, FRMEV02578732024, 606-82; TRANSPORTES HANAUER LTDA, 47.296.377/0001-01, IWC9G22, FRMEV02626862024, 606-82; TRANSPORTES E LOGISTICA MANDALA LTDA, 07.907.864/0001-30, RXM8H10, FRMEV02646172024, 606-82; TRANSPORTES GIOELE LTDA, 91.504.431/0001-40, IUM3802, FRMEV02643922024, 606-82; TRANSPORTES IRM AO S COMPER LTDA, 10.237.979/0001-70, MKX2D49, FRMEV02652922024, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, JBI9G21, FRMEV02647712024, 606-82; JCE9I11, FRMEV02656902024, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0002- 25, SRX2D78, FRMEV02677352024, 606-82; TRANSPORTES HENKES LTDA, 91.088.765/0002- 61, OGK7420, FRMEV02700062024, 606-82; TRANSPORTES ELOHIM LTDA, 41.392.576/0001- 29, MLE3I00, FRMEV02693832024, 606-82; TRANSPORTES J I LTDA, 00.119.734/0001-94, IYW9G07, FRMEV02709202024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24350/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES LUANA LTDA, 04.226.680/0001-17, FDU1777, FRMEV02620522024, 606-82; TRANSPORTES LOGISTICA HOFFMAM LTDA, 08.380.518/0001-00, MJC9886, FRMEV02641482024, 606-82; TRANSPORTES MAN S EC LTDA, 01.944.508/0001-00, JAV7A58, FRMEV02643272024, 606-82; TRANSPORT ES LAZZARI LTDA, 27.977.758/0001-30, JCQ5J25, FRMEV02647142024, 606-82; TRANSPORTES MAGNO LTDA, 07.420.522/0001-91, FWG9696, FRMEV02662552024, 606- 82; TRANSPORTES JORGETO LTDA, 87.440.434/0001-90, IYR3213, FRMEV02639732024, 606-82; IZV5B38, FRMEV02640562024, 606-82; IZV5B32, FRMEV02519882024, 606-82; JAY6J01, FRMEV02519912024, 606-82; TRANSPORTES MACANEIRO LTDA, 00.520.634/0001-75, RKZ3G84, FRMEV02666702024, 606-82; QJC5137, FRMEV02668412024, 606-82; TRANSPORTES J M DE BARROSO LTDA, 42.008.955/0001- 35, SEA4J22, FRMEV02686092024, 606-82; TRANSPORTES MACUIM LTDA, 13.091.403/0001-35, JBR7G87, FRMEV02665192024, 606-82; TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA, 04.071.002/0001-22, SXG9F46, FRMEV02678572024, 606-82; RYO6H04, FRMEV02681792024, 606-82; TRANSPORTES LOURENCI LTDA, 72.564.990/0001-00, RLO2A27, FRMEV02708992024, 606-82; TRANSPORTES JOVIWAN LTDA, 80.393.960/0001- 06, MEP0I16, FRMEV02700532024, 606-82; BEY7H85, FRMEV02700812024, 606-82; BDT9D88, FRMEV02703552024, 606-82; BDT9D87, FRMEV02704902024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT