DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500244 244 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90330/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600008216202416. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes ao Dnit/Sede bem como as Superintendências Regionais nos Estados e suas Unidades Administrativas. Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 24/10/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE TPEU N° 667/2024 - 01 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Amazonas, ORLANDO FANAIA MACHADO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, Carteira de identidade nº 853 SSP/MG e CPF/MF nº..624.046-PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHZ - EAF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.282.870/0001-39, representada pelo Sr. RENAN LOPES E OLIVEIRA, Brasileiro, Consultor Especialista em Telecom, portador da Carteira de Identidade nº. 965 SSP/AM, e do CPF/MF nº.*.557.112-X INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 667-001, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-307/AM para implantação de rede de fibra óptica subterrânea. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de domínio na rodovia federal BR -307/AM, no trecho do Km 625,30o Km 657,30 entre os municípios de Benjamim Constant/AM e Atalaia do Norte/AM, perfazendo uma área total de 16.000 metros quadrados, conforme projeto apresentado pela permissionária. VALOR: R$ 10.411,20 (dez mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: setembro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por enquadrar-se na condição de implantação de infraestrutura de telecomunicações em faixas de domínio. PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50601.000120/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional do DNIT/AM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.004684/2023-82. Pregão Nº 90176/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR 101/BA; trecho: Div; SE/BA (início da ponte s/ Rio Real) - Div BA/ES; subtrecho: Entr. BR-420(B)( p/ LAje) - Entr BA-120;250(B/548 (Gandu); segmento: km 288,3 - km 365,7: extensão: 77,4km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 25/03/2028. Valor Total: R$ 37.785.501,74. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024 Número do Contrato: 496/2021. Nº Processo: 50603.001272/2021-49. Pregão. Nº 329/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 496/2021, com acréscimo de quantitativos e reflexo financeiro, por 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 22/9/2024 para a execução - cujo novo término ocorrerá em 20/11/2024, e de 19/11/2024 para vigência - cujo encerramento se dará na data de 17/01/2025. Além da prorrogação, o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), reflexo financeiro positivo de 6,581%, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), reflexo financeiro positivo de 6,581% do valor inicial do ajuste, sem supressões, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 21/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.969.371,57. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.000176/2024-17. Pregão Nº 90347/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 41.183.930/0001-05 - AKANE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois) veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.000176/2024-17. Pregão Nº 90347/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 41.183.930/0001-05 - AKANE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois) veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.000176/2024-17. Pregão Nº 90347/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 44.583.018/0001-39 - WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois) veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 278.180,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90336/2024 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90336/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, com valor global de R$ 4.875.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 22/2024/MA. PROCESSO: 50615.000965/2020-02. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: C. M. DOS S. MARTINS BELGA, Sociedade Empresa Limitada, regularmente constituída na forma da lei, com sede à Rua dos Operários, 627, Bairro: Nova Santa Inês, CEP: 65.300-504, no Município de Santa Inês, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.523.304/0001-12. PERMISSÃO: A área objeto da presente Permissão Especial para Implantação de Postes para passagem de cabo Óptico a ser implementado dentro da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-222/MA, trecho: Entr. MA-025(B) (Chapadinha) ao Entr. BR-010(A) Açailândia, subtrecho: Fim da Pista Dupla ao Início da Pista Dupla (Acoque, Vitória do Mearim), localizado do km 300 ao km 306, ocupando uma área de 30.000m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 22/10/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 23/2024/MA. PROCESSO: 50600.031327/2023-37. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede à Alameda A quadra SQS, 100, Loteamento quitandinha Alto do Calhau, CEP: 65.070-900, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.272.793/0001-84. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso para execução de Travessia da linha de transmissão na rodovia federal BR-316/MA , trecho: Div. PA/MA a Div. MA/PI, Subtrecho: Entr. MA-326 (P/Lago Verde) a Entr. MA-245 (Bacabal (Ponte Rio Mearim), SNV 316BMA0312, aproximadamente entre o km 349,50 e o Km 356,00, Longitudinalmente pelo Lado Esquerdo; Extensão de Extensão 6,845 km e Área de Ocupação: 54.760,00m², tendo o subtrecho em questão VMD = 2.444. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 22/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 50600.010997/2023-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 49.984.476/0001-01 - CONSÓRCIO TRAFECON ENGESUR. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT- 15.00088/2023, cujo objeto é a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para obras de adequação de capacidade, (duplicação) e de restauração/reabilitação com melhorias para segurança de rodovia, inclusive segmentos planejados da rodovia BR-010/MA, km 260,80 ao 319,80 e km 316,50 ao km 338,50 (planejado), com extensão total de 81,0 km. Vigência: 09/05/2025 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90121/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50615001011202351. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 226/MA; Trecho: Entr. BR 316 (A) (DIV PI/MA) (Teresina/Timon) - DIV MA/TO; Subtrecho: ENTR. MA- 006 (A) (Grajaú) - Entr. BR-010 (A) (Porto Franco); Segmento: km 415,70 ao km 570,70; Extensão: 155,00 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA. Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO MARCELO SANTOS SOUZA Superintendente Regional (SIDEC - 24/10/2024) 393030-39252-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001720202337. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de abastecimento de combustível realizada pela Superintendência Regional do DNIT/MA, com utilização de cartões magnéticos ou tecnologia similar como etiqueta com tecnologia RFID, para frota de veículos de serviço do DNIT/MA e suas Unidades Locais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90114- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic (SIASGnet - 24/10/2024) 393030-39252-2024NE000001