DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500254 254 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 004463/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de totens interativos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1, 2º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 142/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 14519/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.142/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Estado da Bahia. Processo n. 14519/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA, Cynthia Maria Pena Resende - Presidente e pelo Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues - Governador e Bárbara Camardelli Loi - Procuradora-Geral. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 143/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 13590/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 143/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Processo n. 13590/2024. Objeto: colaboração entre os partícipes para o fomento da Campanha Papai Noel dos Correios, desenvolvida e executada pelos Correios, e sua extensão às Unidades de Acolhimento selecionadas, por meio da articulação com as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça. Data de Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e pelo Correios, Fabiano Silva dos Santos - Presidente e Juliana Picoli Agatte - Diretora de Governança e Estratégia. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 05539/2021. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe e a manutenção de cláusula resolutória. Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.203.875,40. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 03851/2021. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do item 3 do contrato em epígrafe. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.599,96. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 03480/2020. Não se Aplica. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860.771,32. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO ATUALIZADO EM 24/10/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3, página 185. 793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793037388, Aline Vilas Boas Hacker Alvarenga / 793007920, Bárbara Nunes Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793032173, Bruno Magierski Born da Costa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo / 793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana Macedo / 793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793045380, Deocélio Borborema Rocha Gomes / 793041724, Diego Moraes Da Rosa / 793042612, Diogo Cardinot / 793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade / 793031900, Elio Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio Dalbem Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793034030, Fabricio Dos Santos Bernardo / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli / 793034327, Fernanda Bernardes Monteiro de Castro / 793009931, Fernanda Cavalcante Costa / 793025391, Fernando Cesar Lemes Junior / 793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina Ammar de Sousa / 793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais Bernardes / 793032419, Gustavo Ostermann Barbieri / 793039381, Henrique Prieto Herman Reinehr / 793024771, Hudson de Oliveira Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato Betoni / 793030895, Igor Luz Carminat / 793038956, Igor Moreira Barros / 793029850, Jacques Nogueira / 793035370, Jaqueline Ceconi Alvino / 793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793045553, João Pedro Rosa Borges Castanheira Mota / 793036722, Juan Andrés Claramut / 793029873, Júlia Carvalho Mulatinho / 793048264, Julia Ritter Wohlgemuth / 793017983, Juliana Greice Georg / 793048013, Keli Alves de Souza / 793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo Barra Santana de Souza / 793016675, Leonardo Guimarães De Godoy Garcia Grivot / 793007164, Luane Braga Vasconcelo de Oliveira / 793045651, Lucas Guerra Varela / 793021150, Luig Almeida Mota / 793025157, Luiz Carlos Alves de Melo / 793049303, Luís Roberto Costa / 793047441, Luiz Carlos de Souza / 793039729, Marcos Antônio Torres Uchôa / 793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche Machado / 793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793043450, Matheus Feliciano Dos Santos Silva / 793031424, Pablo Dominguez Martinez / 793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros / 793030452, Pedro Paludo Stefanoski / 793040673, Rafael Palmieri Cunha / 793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella Cardoso Ramos / 793025067, Ramon Mendes de Almeida / 793025257, Raul Luiz Gonçalves Pamplona / 793035415, Ricardo José Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson Eduardo Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793028945, Rone Roberto Dos Santos Junior / 793038127, Sergio Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de Menezes Viana / 793031222, Thaís Kristine Oliveira Monteiro / 793016911, Thaíse Andrade Galvão / 793026229, Thiago Lélis De Freitas / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia / 793001118, Vinícius Augusto Hiraoka / 793025566, Vinícius Garibaldi Santos Costa. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793012421, Gabriel Moraes Garcia Fernandez / 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793021006, João Paulo Alcantara Peixoto / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba / 793050174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793035664, Juarez Angelin Martins / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793042934, Kildery Rafael Vieira Barbosa / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de cancelas automáticas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO MARCIO VIEIRA LEAL Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90074/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-074/2024, cujo objeto, prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar, odontológica e ao Programa TST-SAÚDE, foi adjudicado à empresa AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 117.874,96 e valor mensal de Autoria Externa de R$12.292,95, perfazendo o valor anual de R$ 1.562.014,92, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 15.640.764,45, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 20.615,25. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001