DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90087/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-087/2024, cujo objeto, aquisição de veículos institucionais, foi adjudicado à empresa KYOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA pelo valor total de R$ 9.355.500,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015847/2024-00. STN - SERVIÇOS DE ESTENOTIPIA LTDA. CNPJ 05.665.324/0001-62. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-012/2024-A. Prestação de serviços de estenotipia. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 12/3/2025 até 11/3/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 24/10/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Maria Teresa Bucci, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.948.231/0001-39. OBJETOS: Prorrogação do Contrato 3/2022 por 12 (doze) meses; e mudança da pessoa do Representante Legal por alteração societária da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. VALOR MENSAL: R$ 5.342,31. VALOR ANUAL: R$ 64.107,72. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 17/11/2024 a 16/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; BRUNA BINHOTTI DE SOUZA, pela contratada. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao instrumento contratual de uso do sistema de distribuição (CUSD) nº 1093/2022, firmado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, necessária ao desenvolvimento regular das atividades realizadas no Edifício Sede da 1ªCircunscrição Judiciária Militar, com sede na cidade do Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Assinatura: 21 de outubro de 2024. Dispensa de Licitação com fundamento legal no Art. 24, inciso XXII, c/c o Art. 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Assinam: Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela CONTRATANTE e os senhores MARIO LUIZ LEFUNDES BARROS, FERNANDA DE LIMA XAVIER e ALINE SILVEIRA GONÇALVES, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 60028 Nº Processo: 000256/24-01.001. Objeto: Aquisição de diversos itens de materiais de limpeza, em 6 (seis) grupos, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 25/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª Cjm (SIASGnet - 24/10/2024) 60028-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016711-34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21020919 Credenciada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Alaor Barras Sobrinho, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato: 01/2023. Processo: 0023016-05.2022. Pregão Eletrônico n. 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.561.064/0001-24. Objeto: Alterar/incluir/ajustar cláusulas/itens/anexos; Repactuação e acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 852.557,65. Vigência: 23/10/2024 a 27/02/2025. Data de assinatura: 23/10/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANTÔNIO LUCIO MARTINS, Diretor Presidente. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003601-80.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000640, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 9.405,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 10858733 . CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná . OBJETO: A conjugação de esforços entre os Partícipes, visando a realização de visitas técnicas, práticas restaurativas e audiências de mediação nas ações envolvendo conflitos possessórios coletivos e outras processadas a partir do regramento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 e da Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça. BASE LEGAL: Resoluções nº 350 e nº 510 do Conselho Nacional de Justiça e nos artigos 67 e 69 do Código de Processo Civil . VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025. P.A. 0003759- 39.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0007060-91.2024.4. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para renovação parcial da frota de veículos oficiais do TRF4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2024) 90030-00001-2024NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0006896-29.2024.. Objeto: Grupo motor-gerador à diesel (GMG) e quadros elétricos automáticos para transferência de carga em rampa (QTR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5- 90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049. CEDENTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: alteração do espaço físico cedido, transferindo o Posto de Atendimento Bancário do Edifício Euclydes Reis Aguiar para o Edifício Antônio Fernando Pinheiro, situado na Avenida Álvares Cabral, 1.805, sala 1506. BASE LEGAL: Processo SEI. 0006321- 98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 22/10/2024 pela Diretora em exercício da Secretaria Administrativa, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela CEDENTE e em 23/10/2024 pela Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas e em 24/10/2024 pela Sra. Regina Teixeira Miranda Dinelli, ambas pela CESSIONÁRIA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 0455878 para a Cessão de Servidores junto ao TRF6. CESSIONÁRIA: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, neste ato representado por seu Diretor Geral, Senhor Jânio Mady Santos. CEDENTE: Município de Sete Lagoas, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Duílio de Castro Faria, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, representada pelo Secretário, Sr. Rafael Olavo de Carvalho. Objeto: alteração da cláusula primeira e da cláusula quinta do convênio de maneira que o total de servidores cedidos serão 04 (quatro), para exercício de função comissionada na Seção Judiciária de Belo Horizonte ou na Subseção Judiciária de Sete Lagoas e o valor estimado do convênio passa a ser de R$219.386,49(duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Base Legal: Lei Federal 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 192/2016, Lei Federal nº 8112/1990, Resolução CJF nº 05/2008, Portaria/Presi/Cenag nº 262/2010, Regimento Interno do TRF6 e Decreto nº 10.835/2021. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região , Dr. Jânio Mady Santos, pelo Cessionário e os senhores, Dr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal de Sete Lagoas; Dr. Rafael Olavo de Carvalho, Secretário Municipal de Administração e Tecnologia da Informação; Dr. Helisson Paiva Rocha, Procurador Geral do Município e Dra. Ana Laura de Oliveira e Silva Macedo Pires, Procuradora Chefe de Contratos e Convênios, pelo Cedente. S EC R E T A R I A