DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIDEC - 24/10/2024) 070002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0002575-37.20241. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, para compor a malha de comunicação redundante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/10/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 51/2024 .SEI Nº .0002172- 55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA . .CNPJ: .08.824.171/0043-04 .Vigência: .De 25/10/2024 a 25/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Condicionador de ar tipo Split HI-WALL 24.000 BT U ' s .84 .UND .3.990,00 . .02 .Condicionador de ar tipo Split HI-WALL 18.000 BT U ' s .84 .UND .3.090,00 . .03 .Condicionador de ar tipo janela 27.000 .84 .UND .4.330,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 52/2024 .SEI Nº .0002172- 55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .VALLE MÉDICA LTDA . .CNPJ: .02.257.228/0001-97 .Vigência: .De 25/10/2024 a 25/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .04 .Condicionador de ar tipo janela 18.000 .78 .UND .3.505,20 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 53/2024 .SEI Nº .0002172- 55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .VANGUARDA INFORMATICA LTDA . .CNPJ: .27.975.551/0003-99 .Vigência: .De 25/10/2024 a 25/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .05 .Condicionador de ar tipo Split cassete 18.000 BT U ' s .78 .UND .6.586,01 Manaus (AM), 25 de outubro de 2024. Júlio Briglia Marques. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 107/2019, celebrado com a pessoa física SHEYLA FERREIRA DE SOUZA VITAL. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de setembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 1.715,04 (mil setecentos e quinze reais e quatro centavos) para R$ 1.790,84 (mil setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), totalizando um valor anual de R$ 21.490,12 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais e doze centavos), a partir de 18 de setembro de 2024. SEI n. 2024.0.000021919-7. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/10/2024. EXTRATO DE ATO CONCERTADO Espécie: Ato Concertado n.º 03/2024. Cooperantes: Magistrado de Cooperação Judiciária e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o Juiz Federal Titular da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, Fabrício de Lima Borges, com a intermediação do Magistrado de Cooperação da Justiça Federal do Ceará, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda. Objeto: disciplinar a cooperação judiciária envolvendo os processos listados na tabela 1, que tramitam na 16ª Vara Federal do Ceará - Subseção de Juazeiro do Norte, com a finalidade de dar celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Processo SEI n.º 2024.0.000020659-1. Data: 08/10/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Magistrado de Cooperação e Superviso do Núcleo de Cooperação Judiciária e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará FABRÍCIO DE LIMA BORGES Juiz Federal Titular da 16.ª Vara da Seção Judiciária do Ceará RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA Magistrado de Cooperação da Justiça Federal do Ceará TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 2400000076275. Objeto: Contratação dos serviços de suporte e subscrição da Solução de Correio Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 23/10/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 117/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEI TRE-MA Nº. 0000617- 77.2024.6.27.8078. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LUCIENE PINHEIRO DE JESUS. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do cartório da 78ª zona eleitoral no município de bom jardim/ma. Valor Mensal: R$ 1.800,00. Nota de Empenho: 2024NE000862. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Vigência: 05 (cinco) anos, com início no primeiro dia útil após a sua assinatura, podendo, no interesse da Administração, ser prorrogado através de termo aditivo, por acordo entre as partes, mediante nova avaliação. Data de assinatura do último signatário: 24/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LUCIENE PINHEIRO DE JESUS, Locadora. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000888. Data de emissão: 21/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013479-23.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos diversos para utilização no Consultório Odontológico do TRE/MA. Valor: R$ 1.296,77. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 23.460.299/0001-62) Nº.: 2024NE000889. Data de emissão: 23/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017584-43.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 32 bebedouros de coluna - item 01 - ARP 81/2024. Valor: R$ 22.080,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: G M S ABREU E COMERCIO LTDA (CNPJ: 23.331.504/0001-90) EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000890. Data de emissão: 23/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017521-18.2024.6.27.8000. Objeto: fornecimento de alimentação para os trabalhos de Auditoria da Votação e de acompanhamento do 2º Turno das Eleições Municipais de Imperatriz, na Sede do TRE/MA, nos dias 26 e 27/10/2024, bem como a realização do evento de Avaliação das Eleições 2024, no dia 19/12/2024, conforme saldo de Ata (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08) da ARP 65/2024. Valor: R$ 126.796,65. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: FUN ALIMEN2. Credor: H & S PEREIRA COMERCIO LTDA. (CNPJ: 32.969.922.0001/06) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo diversos/gêneros de alimentação: café torrado, açúcar cristal, chá mate tostado e adoçante dietético. (Conforme Edital de Licitação e seus anexos). IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIDEC - 24/10/2024) 070022-00001-2024NE000056