DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária WR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (08.754.934/0001-20) a penalidade de multa no valor de R$ 19.576,92 (dezenove mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), com fundamento na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, tabela de multas item 12, do Contrato nº 135/2022, bem como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, "g", do Contrato nº 135/2022, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 9º,III, da Lei nº 8.666/93. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n 01/2024-TRE/PB; Processo SEI n 0007638- 17.2023.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA TR E / P B, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA, CNPJ nº 97.542.724/0001-07; OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima do Convênio nº 01/2024 - TRE-PB; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Desa. Presidente, pela Convenente e Leandro Augusto Gonçalves, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 20375/2024. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de licenças para uso durante o período de subscrição, contemplando a renovação e ampliação da solução de gerenciamento de acesso privilegiado, gerenciamento de acesso remoto privilegiado, gerenciamento de identidades e proteção de endpoint da solução cyberark - itens: 1, 2, 4, 5 e 8. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 2.822.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 10749/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: acréscimo e supressão ao contrato e a consequente prorrogação, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b"; art. 125 e art. 111, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/10/2024 a 12/12/2024. Valor do termo aditivo suprimido: (- R$ 236,70). Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 15091/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, na área de manutenção preventiva, corretiva e serviços sob demanda em sistema de climatização de ar, com fornecimento de ferramentas, insumos e peças, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2024) 70019-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos de carga e descarga de volumes, copeiragem, jardinagem e supervisão com alocação de postos de trabalho e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de jardinagem necessários à prestação dos serviços nos imóveis da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIDEC - 24/10/2024) 070010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90039/2024 (PROC. SEI 0011159-49.2024.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2024 BENEFICIÁRIA: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 24.371.543/0001-83) . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .UNID .QUANT. .V A LO R UNITÁRIO (R$) .VALOR TOTAL (R$) . .2 .ADOÇANTE LÍQUIDO .F R A S CO 100 ML .3500 .8,40 .4.200,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0012613-64.2024. Objeto: Aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções nº 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante a atuação e cumprimento de atividades internas e externas inerentes às suas atribuições funcionais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7717/2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 24/10/2024) 070008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000432-72.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual fornecimento de cortinas tipo rolô em tela solar - screen, com bloqueio ultravioleta, com instalação nos prédios dos Cartórios Eleitorais do Tribunal regional Eleitoral de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/10/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0001994-92.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - 1º contrato - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA:. Samuel Padovam ME. - C.N.P.J. n.º 05.808.628/0001-31. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 14/10/2024, passando o valor do aluguel de R$ 65,94, a unidade, para R$ 68,86, a unidade (quantidade 57 purificadores de água locados para a capital) - ÍNDICE: 4,424740%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 188.408,61 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/02/2020 a 27/02/2025. Data de assinatura: 23/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.061/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010610-87.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ nº 35.571.803/0001- 80), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 24,43 (vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 7.329,00 (sete mil, trezentos e vinte e nove reais). Palmas-TO, 24 de outubro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 202/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INTERBRASÍLIA MEDICINA E SAÚDE DO CORAÇÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/10/2024. f)PA: 0027532/2024.