DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, ambos da referida Lei nº 8.666/93; d) vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados da formalização do instrumento, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2025, encerrando-se em 03/02/2026; e) data de assinatura: 24/10/2024; f) assinam: o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante e o Sr. João José Curi, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 03º Termo Aditivo ao Contrato 074/2022, Proad 26154/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Darcon 08 Engenharia Eireli (CNPJ: 03.704.695/0001-80). Objeto: Supressão de materiais e serviços ao objeto, com alteração no valor do contrato. Assinam em 23/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Paulo Daruj, proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PAULO ROBERTO MARCELINO & CIA LTDA - CNPJ 13.433.739/0001-39. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 07/11/2025, com manutenção dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art. 57 II, Processo e-PAD 28471/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Roberto Marcelino (pela Contratada). 24TA102 - e-PAD 28471/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação, pela autoridade competente, do PE 21/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo (materiais de expediente diversos), nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os itens 1 e 15 foram adjudicados à empresa MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ: 81.431.777/0001-02; os itens 2 e 3 à empresa VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA, CNPJ: 39.823.091/0001-09; os itens 4, 7, 8 e 16 à empresa RBQ COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.282.307/0001-59; o item 6 à empresa OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 54.064.037/0001-02; o item 9 à empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54; o item 10 à empresa LYRA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS, ELETRONICOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 42.679.362/0001-09; o item 11 à empresa ISABEL ALVES DE SOUZA, CNPJ 33.622.151/0001-30; o item 12 à empresa TS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ 31.326.099/0001-40; o item 13 à empresa SAFIRA COMERCIO E DISTRIB U I C AO LTDA, CNPJ 45.836.267/0001-51 e o Item 14 à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 08228010000514. O item 5 fracassou. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 52/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de serviços e prorrogação do prazo de vigência contratual e do cronograma de execução. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 28/02/2025. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.847.239,63. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (UASG 201057). PROAD nº 2540/2024. Favorecida: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 04.198.254/0001-17. Objeto: Aquisição de licenças de uso através de subscrição do software AutoCAD e AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection, itens 12 e 14 da referida ARP. Valor total: R$ 249.574,18. Nota de empenho 2024NE000625. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 21/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2024, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil; Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais; Processo PROAD 5810/2024; Assinatura: 08 de outubro de 2024, pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT 8ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: PROAD 3386/2022. Inexigibilidade. Nº 3386/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 09.233.004/0001-94 - ANDERSON NASCIMENTO - PRODUCO ES . Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.764,92. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: Proad 000153/2023 e 006076/2024. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acrescer o valor estimado contratual no lote 2 (setorial cascavel) em 25%. Vigência: 22/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0011014-96.2024.5.10.8000. Contrato nº 176/2024. Contratada: Instituto Odontológico Coelho Martins SS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Júlio César Barbosa Martins, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 Objeto:SRP para fornecimento de material de consumo (copa e cozinha).Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda,01,R$62,80;Graziela Maria Tavares da Silva,02 e 06,R$9,49 e R$9,89;A.T.Serviços Comércio e Varejo Ltda,03,R$5,65;Santana Comércio de Utilidades Domésticas Ltda,07,10,14 e 18,R$4,75,R$2,94,R$10,52,R$16,91;Beatriz Brust de Souza,08,09,12 e 16,R$11,00,R$11,00,R$11,00,R$5,00;Inovare Gourmet Ltda,13,R$40,71;Jliric Comércio de Artigos de Decoração de Mesa Ltda,17,R$89,00 e GPR Soluções Consultivas Ltda,19,R$17,34.Itens fracassados:04,05,11,15,20,21 e 22. Brasília, 23 de outubro de 2024. THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substituta (SIDEC - 24/10/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 00000.000178/2022-00. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alterar a configuração de 2 (dois) postos de trabalho de motorista categoria B, para motorista categoria D, nos termos propostos pelo gestor do contrato e com efeitos a contar de outubro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.106,61. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.11/2022. CONT R AT A N T E : TRT11ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Art. 57, IV e Art. 65, II, alínea "d", ambos da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-48/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar valor contratual. VALOR TOTAL: R$280.339,14. DATA E ASSINATURAS: 23/10/24, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral, em substituição, pelo TRT11 e João Carlos Orestes, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo Proad 11899/2024 marcador 5, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5652 e 5656, pela não comprovação da manutenção da regularidade fiscal, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato. Florianópolis, 24 de outubro de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 43/2024 Processo TRT n. 8.063/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: JAMC Consultoria e Representação e Software LTDA (CNPJ n. 24.425.034/0001-96). Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, conforme especificado. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 123/2006, nas Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Natureza da Despesa: 309040 e 449052. Programa de Trabalho Resumido: 167985. Notas de Empenho: 2024NE000628 e 2024NE000627. Valor total do Contrato: R$ 2.064.000,00 (dois milhões e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.