DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR. Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total por item, objetivando a contratação de subscrição do Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud e contratação de serviço de suporte técnico para os ambientes Citrix Virtual Apps and Desktops Advanced Edition e Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud, ambos por 36 meses, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 25/10/2024 até as 9:59h de 13/11/2024; Data da sessão pública: 13/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 24 de outubro de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 36/2024. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de TI, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento remoto e presencial aos usuário da Seção Judiciária de Goiás e Subseções Judiciário vinculadas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.030.960,81. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 1087-58.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 90011/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Marcio Adriano da Consta Santos, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 35/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo, Grupo D, para composição da frota da SJGO, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2024 - JFPB. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Amorim e Alves Comércio de Veículos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.030.960,81. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 1087- 58.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 90011/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 4401-66.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 54/2024 ao Contrato n° 32/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001- 83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.10.2024 a 25.10.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.10.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rogério Pompeu Daltro, pela contratada. PA 4450-10.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 55/2024 ao Contrato n° 29/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 15.11.2024 a 14.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.10.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Wattech Engenharia, Comércio, Serviço, Importação e Exportação LTDA-EPP, CNPJ: 40.835.660/0001-07. Objeto: Acréscimo contratual de 110.006,34 (cento e dez mil seis reais e trinta e quatro centavos) que correspondem a 29,731495% do valor original do contrato e, aditivo de prazo de execução dos serviços em 60 (sessenta) dias em relação ao segundo termo aditivo, passando a ter um total de 180 (cento e oitenta) dias para execução. Processo Sei: 0001043-18.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: alínea "b" do inciso I do art.124 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Fábio Almeida Ribeiro - Representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ESPAÇO DE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO PSICOLOGICO HUMANO EIRELLI - PSICOVIDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 03/2020, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001097-83.2020.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559672, PAe/SEI n. 0002415- 62.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLÍNICA ALINE DE SOUSA SANTOS CAMARGO - EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 35.002.356/0001-49, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A : 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Aline de Sousa Santos Camargo. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21557977, PAe/SEI n. 0002481- 42.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a GOEN- GRUPO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO NAKASHIMA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 14.566.695/0001-88, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Monica Nakashima Violato. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558116, PAe/SEI n. 0002471- 95.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a LAUREANO SILVA DE CARVALHO EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 28.256.948/0001-21, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, Laureano Silva de Carvalho. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21574429 PAe/SEI n. 0002472- 80.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o ESPAÇO DE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO HUMANO LTDA- PSICOVIDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 47.794.160/0001-13, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, HERALDO TOSE TICIANELLI. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559632, PAe/SEI n. 0002414- 77.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLINICA SC ESPECIALIDADES LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 40.895.562/0001- 65, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, João Alves dos Santos Neto. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558826, PAe/SEI n. 0002398- 26.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CENTRO DE RETINA E VÍTREO DE PALMAS S/S, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 07.424.784/0001-24, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, Marcio Adriano Gomes Ferreira. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559556, PAe/SEI n. 0002468- 43.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a INSPIRE PILATES LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 34.952.423/0001-23, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Glaucineide Gomes Leite e Naiusy Maria Gomes Leite.