DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, CARINA TEIXEIRA MARINHO DE OLIVEIRA RABELLO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.12/2024 ATO Pae-Sei nº 0001385-89.2024.4.01.8014– – A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeir0 designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo a aquisição de materiais e equipamentos táticos, para atender a demanda da polícia judicial desta Seccional, cujo resultado adjudicado e homologado em 23/10/2024 foi o seguinte: Grupo 01 (Itens 01, 02, 03 e 04): à SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ N. 29.926.189/0001-20; Valor Global: R$5.949,02; Grupo 02: Fracassado; Grupo 03: Fracassado; e Item 12: à PAULO ELETRO LTDA., CNPJ N. 41.841.443/0001-92; Valor Global: R$8.400,00; Palmas, TO, 24 de outubro de 2024. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: LETICIA BALLONI GOMES - ME (CLINICA ALIVE). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 17/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003041-28.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BIOCLIN LABORATORIO. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 16084438, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001924-26.2022.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BRAGA E MANSUR - ORAL X. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 25/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004131-37.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CENTRO DE RETINA E VÍTREO DE PALMAS S/S. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001150-35.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLÍNICA ALINE DE SOUSA SANTOS CAMARGO - EIRELI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 08/2020, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001602-74.2020.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica SC Especialidades LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 13902314/2021, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002759-48.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 25/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004290-77.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: GOEN - GRUPO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO NAKASHIMA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 16/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002972-93.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INFINITY BUSINESS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 06/2019, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003015-59.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: JOSE TEOTONIO CIRQUEIRA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 14/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002753-46.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BORGES E PARREIRA LTDA - PSIQUE. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2021, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001393-71.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: PHD LABORATÓRIO CLÍNICO S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 27/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004369-56.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: VIBRI DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 18562410, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002368-25.2023.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: VVL SERVICOS ODONTOLOGICOS SA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 02/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000903-88.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/214. Objeto: Contratação de serviços de locação com instalação e manutenção de centrais privadas de comutação telefônica, baseadas em tecnologia de comutação temporal (PABX CPA-T Digital), autônomas e configuráveis, além de aparelhos telefônicos digitais, para atendimento da demanda de telecomunicações da Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90020- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 24/10/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0013185-36.2023.4. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 90017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32). CO N T R AT A N T E : Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do quarto termo aditivo ao contrato original, por 120 dias ou até o término do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-11-2024 até 01-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 31.797,39. P.A. nº 0001616-50.2019.4.04.8001. ASSINATURA: 22-10-2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023; Processo: 0005546- 49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa KTEK Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 300 (trezentos) dias corridos, a contar do dia 25/10/2024;Fundamentação Legal: arts. 57, § 1º, incisos II, III e V, e art. 58, inciso I, § 2º, da da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal.